Nesta quarta-feira (19), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Sanseverino, determinou que as plataformas digitais suspendam onze postagens feitas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que ligaram Lula (PT) ao ditador socialista da Nicarágua, Daniel Ortega.
O ministro do TSE atendeu a um pedido da campanha do petista à Presidência da República.
Os advogados de Lula alegam que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores “têm tentado incutir na mente do eleitor” que o petista seria supostamente favorável a uma ditadura na Nicarágua e apoiador de todas as “atrocidades” lá cometidas.
As postagens transmitem informação falsa, de acordo com o ministro do TSE.
“Em análise superficial, típica dos provimentos cautelares (provisórios), observo que as publicações impugnadas transmitem, de fato, informação evidentemente inverídica e prejudicial à honra e à imagem de candidato ao cargo de presidente da República nas eleições 2022”, escreveu em sua decisão.
De acordo com Sanseverino, “as publicações transmitem de forma intencional e maliciosa mensagem de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva é aliado político do ditador da Nicarágua Daniel Ortega e, por consequência, apoia e consente com os ilícitos por ele praticados, como a perseguição de cristãos e a tortura”.
Entre os envolvidos que terão as publicações tiradas do ar, estão os deputados federais Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli (ambos do PL-SP), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, e o jornalista Rodrigo Constantino.
A suspensão vale até que o TSE julgue em definitivo a ação.