A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realizou, no formato virtual, mais uma etapa do Ciclo de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estratégico. A atividade foi realizada nos dias 18 e 19 de outubro. A meta prevista para 2022 é atingir a marca de pelo menos 70% dos objetivos previstos. O município atingiu, até o momento, 58,9% das metas.
O encontro reuniu secretários municipais, adjuntos, equipes gerenciais e representantes do setor de Planejamento das 21 secretarias municipais e os cinco órgãos vinculados ao Planejamento Estratégico da Prefeitura, tendo como objetivo avaliar as metas, o que já foi alcançado e o que precisa ser feito para a execução das ações programadas pelo Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégicos dos Municípios (GPE), antigo Programa de Desenvolvimento Integrado – PDI para 2022.
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, a Prefeitura de Cuiabá tem aproximadamente duas mil ações de iniciativas estratégicas (programas e projetos) para acompanhar os 90 indicadores municipais inseridos no Sistema GPE/TCE.
Os trabalhos foram conduzidos pelo consultor e professor da UFMT, Paulo Henrique Desidério, que apontou que a estrutura do “Plano Estratégico – Cuiabá 2030” está definida de acordo com os eixos estratégicos do Pacto Global. Ele elencou durante a reunião que o município de Cuiabá já alcançou 58,9%, das 90 metas previstas até o final do ano de 2022.
Neste ano, os ciclos de monitoramentos acontecem mensalmente e têm como principal finalidade analisar o fluxo de lançamentos parciais das metas de curto prazo e suas respectivas ações. Outra vantagem da adesão ao GPE é o fato de a ferramenta também contemplar ações de sustentabilidade, visto que Cuiabá é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).
Substituindo o antigo Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI), o GPE é um sistema de apoio ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ferramenta é aplicada todas as áreas de atuação do Município, como saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social. Na Prefeitura, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Planejamento.
“Uma das vantagens de Adesão ao GPE é o fato de a ferramenta também contemplar ações de sustentabilidade, visto que Cuiabá é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU)”, disse o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.
A capital de Mato Grosso ocupa no ranking ocupa a 1.135º posição entre as 5.570 cidades que progrediram no cumprimento dos objetivos estabelecidos pela ONU.
O consultor Paulo Henrique Desidério, responsável pelo detalhamento das metas conformes e não conformes, parabenizou a Prefeitura de Cuiabá pelo engajamento e envolvimento das equipes na divulgação das ações e envio das informações.
“Quero reforçar a necessidade da continuidade dos esforços para manter as informações atualizadas no GPE. Outro ponto a ser ratificado é sobre a necessidade das equipes se esforçarem no levantamento de evidências dos resultados alcançados”, esclareceu Paulo Henrique.
Após a análise das metas, referentes ao período de janeiro a outubro, os principais tópicos tratados nas reuniões de alinhamento foram a questão da finalização dos ajustes nos textos das fórmulas identificadas, ações corretivas para as metas não conformes, atualizações dos resultados parciais das iniciativas e ações, avaliação das expectativas de resultados das metas no último trimestre do ano, impactos dos resultados alcançados das metas até este momento e uma avaliação inicial das projeções para o ano seguinte.
O ciclo foi dividido em duas turmas, sendo no dia 18 (quarta-feira), a apresentação das tendências dos indicadores e dos planos de ação definidos por eixos: Cuiabá Cidadã, Inclusiva e Saudável: Saúde, Educação, Cultura e Esportes, Assistência e Secretaria da Mulher, além do eixo Cuiabá Criativa e de Oportunidades: Trabalho e Turismo.
Já na quinta-feira (19), foram as temáticas, Cuiabá Sustentável para todos: Obras, Meio Ambiente, Mobilidade, Ordem Pública, Habitação, Limpurb, ARSEC, além do eixo Governança Inclusiva e Sustentável: Fazenda, Gestão, Procuradoria, Controladoria, Governo, Planejamento e Comunicação.
“Neste ciclo de monitoramento, no que se referem ao período de janeiro a outubro desse ano, os principais tópicos tratados nas reuniões de alinhamento passaram por uma avaliação analítica, sendo feita pela equipe gestora da pasta, com rigor, sabedora das dificuldades, entraves e as questões transversais que permeiam o planejamento. Além da avaliação das expectativas de resultados das metas no último bimestre do ano; impactos dos resultados alcançados das metas até este momento; e, uma avaliação inicial das projeções para o ano seguinte”, explicou o secretário.
Foram inclusas na pauta, o Realinhamento do Planejamento e Orçamento 2023; bloqueio das Metas do Sistema GPE 2021; alteração nos Níveis de segurança de senhas do Sistema GPE/TCE – redefinição das senhas dos usuários e o Decreto e Portaria do Comitê Gestor do GPE.
“Esse acompanhamento mensal assegura o cumprimento das políticas públicas municipais ligadas à saúde, educação, obras, mobilidade, infraestrutura, economia e assistência social, entre outros. “De forma geral, percebe-se forte envolvimento das pessoas na gestão do planejamento estratégico no Município. Temos que continuar trabalhando pois, essa é uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro, trabalhar com transparência e segurança”, finalizou o secretário.
