SÃO PAULO, SP – A Venezuela perdeu, nesta terça-feira (11), seu assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU após não conseguir se reeleger entre os membros das Nações Unidas. O país, governado por uma ditadura acusada de violar direitos individuais básicos, fazia parte do órgão há três anos.
Em seu lugar, foram eleitos Chile e Costa Rica. Ao todo, 14 assentos estavam em disputa nesta terça –de um total de 47 membros. As candidaturas são divididas por regiões, e a Venezuela tentava se reeleger pela América Latina e Estados caribenhos. Santiago obteve 144 votos, San José 134 e Caracas 88.
O presidente chileno, Gabriel Boric, comemorou a entrada de seu país no órgão e disse que se trata de uma “excelente notícia”. O conselho é responsável por fortalecer a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo e por abordar situações de violações. As investigações ordenadas geralmente são usadas posteriormente em tribunais nacionais e internacionais, como no caso de um ex-oficial de inteligência sírio condenado em janeiro na Alemanha por tortura.
O Brasil é membro do conselho desde 2016, mas seu mandato se encerra neste ano, sem a possibilidade de pleitear mais uma reeleição. O país se absteve na semana passada da discussão sobre a designação de um relator especial para apurar violações de direitos humanos na Rússia -ao fim, porém, a moção foi aprovada pelos demais países.
A derrota da Venezuela murcha ainda mais a influência de Moscou no órgão. A Rússia já havia sido banida do conselho em abril após uma campanha dos EUA e de potências ocidentais contra as ações do Kremlin na Guerra da Ucrânia. Outro aliado de Caracas a ser prejudicado com a derrota é a China, que recentemente assistiu à ONU apontar crimes de Pequim contra os uigures, minoria muçulmana que ocupa a região de Xinjiang, no oeste do país.
O regime venezuelano, aliás, votou na semana passada contra uma moção para que o colegiado iniciasse, no próximo ano, uma rodada de debates sobre a situação dos uigures. Dessa vez, a resolução foi integralmente rejeitada, também sob abstenção de Brasília.
“A Venezuela tem sido um aliado constante, tanto da China quanto da Rússia neste conselho”, disse à agência de notícias AFP Tess McEvoy, da ONG International Service for Human Rights (ISHR).
Nos últimos dias, várias organizações não governamentais fizeram campanhas contrárias à reeleição de Caracas. Louis Charbonneau, diretor da Human Rights Watch, disse que “a agressão brutal contra opositores na Venezuela faz com que o país não tenha as credenciais para pertencer ao órgão máximo dos direitos humanos da ONU”.
Em setembro, as Nações Unidas acusaram os serviços de inteligência do país de cometerem crimes contra a humanidade sob as ordens de altas esferas do regime. Paralelamente, a ONG venezuelana Cofavic apontou mais de 200 ataques contra ativistas de direitos humanos em 2021, inclusive detenções arbitrárias e revistas.
Ainda nesta terça, a Assembleia-Geral da ONU elegeu Alemanha, África do Sul, Argélia, Bangladesh, Bélgica, Geórgia, Quirguistão, Maldivas, Marrocos, Romênia e Vietnã para o Conselho. Por outro lado, a Coreia do Sul e o Afeganistão -liderado pelo grupo fundamentalista Talibã- não foram eleitos. O mandato, de três anos, se inicia em janeiro de 2023.
“É um quadro misto. A saída da Coreia é uma surpresa bastante negativa, mas as democracias liberais ficarão aliviadas com a saída da Venezuela”, disse Olaf Wientzek, diretor da fundação alemã Konrad Adenauer -ligado ao partido União Democrata-Cristã, da ex-primeira-ministra Angela Merkel.
