Em primeira discussão, os legisladores do país sul-americano aprovaram por unanimidade a proposta apresentada pela presidenta interina, Delcy Rodríguez. A proposta de lei, anunciada semana passada, libertaria centenas de pessoas que participaram de protestos políticos e criticaram figuras públicas venezuelanas, assim como devolveria itens confiscados e cancelaria medidas da Interpol e permitiria que pessoas abrangidas retornassem ao país.
Segundo o projeto, a lista de crimes perdoados inclui instigação de atividades ilegais, resistência às autoridades, danos à propriedade, rebelião, traição e porte ilegal de armas, ressaltando que serão acobertados se tiverem sido cometidos no contexto de protestos políticos.
A anistia abrange os protestos ocorridos em 2007, 2014, 2017, 2019 e 2024. Os episódios mais recentes, em 2024, aconteceram após a contestação, pela oposição, do resultado das eleições que garantiram a Nicolás Maduro a posse para um terceiro mandato.
5 de fevereiro, 02:00
“Insisto em celebrar o tom do debate. Agradeço profundamente a todas e a todos. Sinto-me orgulhoso de pertencer a esta Assembleia Nacional, de ser deputado em um momento tão complexo como o que estamos vivendo”, afirmou o presidente do órgão legislativo, Jorge Rodríguez.
Ele também ressaltou que continuarão exigindo a libertação do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, que foram sequestrados por forças norte-americanas no início de janeiro.
“Quero anunciar que decidimos impulsionar uma lei de anistia geral que cubra todo o período político de violência política de 1999 até o presente”, declarou Rodríguez apresentando o projeto diante do Tribunal Supremo de Justiça em 31 de janeiro.
A medida não se aplicará a pessoas condenadas por crimes graves, como homicídio, narcotráfico, corrupção ou violações de direitos humanos. O centro de detenção El Helicoide, em Caracas, será transformado em um espaço esportivo e de serviços sociais.
Fonte: sputniknewsbrasil
