De acordo com dados compilados pela Folha de S.Paulo, o Brasil ampliou a presença feminina no Congresso entre 2005 e 2025, com crescimento de 111% na Câmara e 60% no Senado. Apesar disso, especialistas ouvidos pela mídia consideram o avanço insuficiente diante do desempenho de outros países latino-americanos. Relatórios da União Interparlamentar e da ONU Mulheres mostram que, mesmo com mais mulheres eleitas, o país caiu 41 posições em rankings internacionais de representatividade parlamentar.
Na Câmara, o número de deputadas passou de 44 para 93 em duas décadas, enquanto o Senado avançou de 10 para 16 mulheres. Ainda assim, o Brasil ocupa apenas a 133ª posição global, com 18,1% de mulheres na Câmara e 19,8% no Senado — o pior resultado da América do Sul. Países como Cuba, Nicarágua, México e Costa Rica figuram entre os mais bem colocados, com parlamentos próximos ou superiores à paridade de gênero.
Segundo especialistas que falaram à Folha, o desempenho brasileiro revela falhas estruturais e a necessidade de maior investimento partidário em candidaturas femininas competitivas. A cientista política Débora Thomé destaca que o avanço é “irrisório” diante do progresso observado em países vizinhos, que partiram de condições semelhantes nos anos 2000 e hoje figuram entre os líderes mundiais em representatividade feminina.
A legislação de cotas, criada em 1995 e ampliada em 1997, determinou inicialmente que 20% e depois 30% das candidaturas proporcionais fossem reservadas a um dos sexos. No entanto, até 2009, os partidos não eram obrigados a preencher essas vagas, o que resultou em candidaturas fictícias e baixa efetividade das regras.
Segundo a cientista política Maiane Bittencourt, a lei falhou porque estabelecia cotas de candidaturas, não de cadeiras, e porque o sistema proporcional de lista aberta favorece campanhas individualizadas e caras, prejudicando candidatas que recebem menos recursos internos. Esses fatores limitaram o impacto das cotas até meados da década de 2010.
A partir de 2014, observa-se um salto mais consistente na presença feminina, impulsionado tanto por mudanças legais quanto por uma nova onda do feminismo no país, amplificada pelas redes sociais. Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que ao menos 30% do fundo eleitoral e do tempo de propaganda fossem destinados exclusivamente às campanhas de mulheres, medida reforçada pela emenda constitucional de 2022.
Com a obrigatoriedade de investir recursos significativos em candidaturas femininas, os partidos passaram a lançar mais mulheres competitivas, inclusive em grupos conservadores, refletindo a composição ideológica predominante no Congresso. Para Thomé, isso demonstra que o problema nunca foi a falta de mulheres interessadas, mas a ausência de apoio efetivo das siglas.
As especialistas concordam que o caminho para melhorar a representatividade feminina passa pela atuação direta dos partidos. As leis existem e foram aprimoradas, afirmam, mas só devem produzir resultados mais robustos se forem plenamente aplicadas e acompanhadas de estratégias reais de fortalecimento das candidaturas de mulheres.
Fonte: sputniknewsbrasil
