'Tirar do papel o que já existe': o que o Brasil quer com a COP30 em Belém?

Pela primeira vez na história, a maior floresta tropical do mundo é palco do principal evento internacional que discute justamente ações conjuntas para combater e mitigar os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais evidentes no planeta. E na abertura do evento, o país já colhe frutos: principal aposta do Brasil para a cúpula, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre., obteve apoio de mais de 50 países.

Até o momento, a iniciativa recebeu anúncio de investimentos de US$ 2,9 bilhões (R$ 15,5 bilhões) da Noruega e outros 500 milhões de euros (R$ 2,6 bilhões) da França, valores que somam os recursos já anunciados por Brasil e Indonésia, que acordaram destinar US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões) cada.

O objetivo é arrecadar US$ 10 bilhões (R$ 53 bilhões) na etapa inicial para investimentos na manutenção das florestas tropicais mundo afora. Para receber os recursos, os países devem desmatar abaixo da média mundial, e quanto menor o número de hectares perdido, maior o valor.

O especialista em mudanças climáticas e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Antônio Carlos da Silva Oscar Júnior, afirma à Sputnik Brasil que a COP30 é uma oportunidade para o país reafirmar sua posição estratégica na questão ambiental e ainda o pioneirismo na defesa do multilateralismo, algo que, segundo ele, “vem de longa data”.

“A sede da COP na Amazônia passa um recado muito relevante“, diz o especialista, lembrando que a floresta tropical sul-americana é um dos tipping points (pontos de inflexão ou pontos de não retorno) que criarão consequências graves para o planeta.

“Cientistas identificaram pontos que estamos monitorando para entender impactos irreversíveis da mudança climática, e indicaram que muito provavelmente já rompemos um tipping point ligado ao branqueamento de corais, devido ao aumento da temperatura dos oceanos.”

Além disso, o analista vê a realização do evento em Belém como uma oportunidade para que os países conheçam a realidade das florestas tropicais e, tão importante quanto, da população tradicional que vive na região.

“Para o Brasil, há duas dimensões estratégicas. Primeiro, reforçar o papel do país no multilateralismo ambiental. Segundo, recentrar o debate nas pessoas, nas diferentes cosmovisões e na adaptação, e não em um balcão de negócios, crítica recorrente às COPs até a COP29. Não teremos um ganho material imediato, sabemos dos problemas de infraestrutura, mas ganhamos ao fortalecer a posição brasileira e ao tentar pautar uma nova perspectiva para as próximas COPs, reduzindo o peso dos lobbies e colocando a adaptação e as pessoas no centro”, resume.

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Qual é a agenda da COP30?

Prevista para acontecer entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém, o governo federal realizou mais de R$ 5 bilhões em investimentos na capital paraense, principalmente em infraestrutura, para receber a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Conforme Oscar, o Brasil não vai tentar criar novos instrumentos para atuar contra as mudanças climáticas, mas valorizar e tirar do papel o que já existe.

“Medidas previstas no Acordo de Paris, que completa 10 anos, já foram pensadas e discutidas, mas não implementadas plenamente. Se orbitarmos em torno do que já existe, aumentam as chances de sucesso.”

“Pelos documentos, há três pilares prioritários: reforçar o multilateralismo, colocar a vida real das pessoas no centro, isto é, conectar crise climática ao cotidiano, e revisitar o Acordo de Paris para fechar lacunas e consolidar caminhos comuns. Também há um chamado ao setor privado para exercer liderança real, e não apenas simbólica.”

‘Falta de urgência compatível com a crise climática’

Para o especialista, a COP30 tem como principal missão demonstrar a urgência na adoção de medidas compatíveis com a atual crise climática. “Se continuarmos no ritmo atual, o aumento médio de 1,5 °C pode ocorrer em cerca de uma década. Houve avanços e acordos, mas não na velocidade necessária”, destaca.

No entanto, o professor da UERJ destaca que o discurso de sustentabilidade não pode ser colocado como uma nova forma de colonialismo, mas sim um instrumento de justiça climática para não penalizar o Sul Global. Como exemplo, Oscar cita a França que, mesmo com o bom histórico de relações com o Brasil, foi o “calcanhar de Aquiles no acordo União Europeia-Mercosul”.

“Há protecionismo e nacionalismo envolvidos. No fim, cada país busca minimizar impactos na sua economia. Cabe à mesa de negociação orientar-se pela justiça climática, considerando histórias, acumulações e perdas para não penalizar países em desenvolvimento. Todos defendem interesses; o Brasil também. Sediar a COP e buscar protagonismo ambiental tem dimensão estratégica. Não podemos ser ingênuos, mas não podemos esquecer como se deu a história do desenvolvimento global”, afirma.

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Ausência de Trump na COP

Contrário ao discurso do papel da humanidade na aceleração das mudanças climáticas, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cumpriu a promessa e não viajou ao Brasil para participar da COP30, o que gerou críticas de diversas lideranças, como do Chile, Gabriel Boric, e da Colômbia, Gustavo Petro.

“São tempos em que surgem vozes que decidem ignorar ou negar a evidência científica sobre a crise climática. O presidente dos Estados Unidos disse, na última Assembleia Geral da ONU, que a crise climática não existe. E isso é mentira. E devemos ser capazes de reivindicar o valor da ciência”, afirmou Boric durante a cúpula.

O professor da UERJ ressalta que os Estados Unidos são essenciais para as discussões climáticas diante do peso geopolítico da economia norte-americana. “A ausência, embora não seja novidade, é relevante e precisa ser destacada. Outra ausência importante é a da Argentina e, quando pensamos na primeira COP realizada na América do Sul, a ausência dos nossos vizinhos é um ponto que merece destaque.”

“É claro que há uma ampla representatividade das nações participantes, mas a falta de alguns países-chave sinaliza certa ruptura.”

Encruzilhada entre desenvolvimento e conservação

Por fim, o especialista lembra que o avanço da inteligência artificial, além da exploração de terras raras e do lítio, essenciais para a produção de chips e semicondutores, representa o principal dilema atual para as discussões sobre o clima. Isso por conta do alto consumo de água e energia para o desenvolvimento dessas tecnologias.

“Incentivar data centers e mineração é compreensível do ponto de vista econômico. O problema é que essas agendas têm caminhado com desregulamentação e enfraquecimento da legislação ambiental, passando a mensagem de que desenvolvimento econômico é mais importante do que a pauta ambiental. Isso não é novo: em crises, recorre-se a incentivos a veículos automotores, grandes emissores”, conclui.