O ex-vereador , do município de Feliz Natal (MT), foi preso em flagrante após um episódio de discriminação contra uma mulher trans em seu estabelecimento comercial na noite de sábado (1º). A prisão foi formalizada na manhã de domingo (2), às 11h23, na Delegacia de Polícia Civil de Feliz Natal, sob determinação da delegada . O caso tramita sob o número , vinculado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima — uma mulher trans identificada pelo nome social — estava acompanhada do namorado e de uma amiga em uma pizzaria localizada na , quando foi . De acordo com o relato, o proprietário a abordou dizendo que “alguns clientes se sentiram incomodados” e pediu que ela deixasse o local, afirmando que “não precisaria pagar a conta”.
Sentindo-se humilhada e constrangida diante de outros clientes, a mulher acionou a , que compareceu ao local e conduziu as partes à delegacia para esclarecimentos. Após analisar os depoimentos, a delegada determinou a , reconhecendo a autoria e materialidade do crime.
Faganello foi , conhecida como , que criminaliza recusar, negar ou impedir acesso a estabelecimentos comerciais por motivo de discriminação. A pena prevista é de , podendo ser aumentada em casos de constrangimento coletivo.
Em depoimento, o ex-vereador alegou que a cliente já havia frequentado o local anteriormente e utilizado o banheiro masculino. Disse ainda que foi informado por uma funcionária sobre a situação e que outros clientes questionaram o uso do banheiro feminino. Segundo ele, a vítima teria “se exaltado e gritado”, aparentando estar embriagada, motivo pelo qual decidiu se afastar para “evitar uma confusão maior”.
Após ser informado de seus direitos constitucionais, Faganello foi encaminhado à , onde permanece à disposição da Justiça. O caso foi encaminhado ao , que deverá decidir sobre o oferecimento de denúncia formal.
Fonte: nortaomt
