Lira destacou que o projeto já recebeu 99 emendas e que, após discussões com as lideranças, foram realizadas pequenas modificações para melhorar a clareza e garantir a implementação de medidas importantes, como a manutenção do programa Prouni.
Segundo o parlamentar, “as alterações básicas foram em relação ao Prouni, ajustando o texto para que não houvesse possibilidade de pagar menos ou mais do que o estabelecido pela legislação”.
Ele mencionou ainda a criação de um mecanismo para repasses trimestrais a municípios que apresentem queda na arrecadação e ajustes em propostas relacionadas a cartórios, com o intuito de evitar distorções no sistema tributário.
A isenção de Imposto de Renda, um dos principais pontos do PL, foi discutida amplamente. Lira afirmou que não haverá aumento na faixa de isenção além do já proposto no texto.
“Não sei quais destaques serão apresentados, mas o que for inadequado será retirado”, afirmou. De acordo com ele, a proposta original prevê isenção total para rendimentos até R$ 5 mil mensais e isenção parcial para aqueles com rendimentos até R$ 7.350,00, de forma gradativa.
Em relação ao programa Prouni, o deputado ressaltou que as faculdades já são tributadas e que, com a reforma, haverá uma compensação para que os impostos pagos pelas universidades sejam revertidos em bolsas de estudo para os alunos”.
O texto foi negociado com o setor e com o governo para evitar qualquer impacto negativo, como o aumento de tributos para instituições que oferecem bolsas de estudo”, explicou.
Lira também comentou sobre o impacto da reforma tributária na justiça fiscal do país.
“Este não é o projeto que resolverá a reforma tributária definitiva no Brasil, mas é um passo inicial para corrigir distorções na tabela do Imposto de Renda e beneficiar quem mais precisa”, afirmou. Ele destacou que, apesar de a proposta não ser uma reforma completa, ela representa um avanço no combate às desigualdades tributárias.
Fonte: sputniknewsbrasil
