Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, vai responder por quebra de decoro parlamentar por diversas condutas, incluindo ataques verbais a instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal (STF), e a tentativa de influenciar autoridades estrangeiras a impor sanções contra o Brasil.
A representação foi assinada pelo senador Humberto Costa (PE), então presidente nacional do PT, e pelo deputado Paulão (PT-AL).
“O representado buscou – e, segundo ele próprio, obteve êxito parcial – influenciar autoridades do governo estadunidense a imporem sanções contra integrantes do STF, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal, em represália às investigações que envolvem seu pai e correligionários”, diz o documento.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), informou que anunciará em breve o nome do relator, que será um dos integrantes da lista tríplice sorteada na mesma reunião: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (Psol-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG). O prazo para a votação da representação é de 90 dias.
“A imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática”, diz o texto que afirma ainda que Eduardo Bolsonaro ultrapassou em julho o prazo de sua licença para tratar de interesses particulares e, desde agosto, está faltando ao trabalho na Câmara.
O presidente do Conselho de Ética informou que existem outras três representações similares contra Eduardo Bolsonaro, protocoladas em 15 de agosto. Segundo ele, o colegiado aguarda um parecer da Presidência da Câmara, que definirá se essas representações serão analisadas em conjunto ou separadamente.
Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prazo de 15 dias para as defesas de Eduardo e do blogueiro Paulo Figueiredo se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de coação.
A denúncia foi apresentada ontem (21) à Corte Suprema e afirma que os dois investigados no inquérito atuaram com políticos nos Estados Unidos para que o governo de Donald Trump impusesse altas tarifas a produtos brasileiros, bem como sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo.
Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo afirmaram que continuarão a trabalhar com “parceiros internacionais” para impor novas sanções a autoridades brasileiras.
Fonte: sputniknewsbrasil
