“Eu tinha acertado com Hugo Motta a indicação do Eduardo Bolsonaro. Por pressão externa, ele recuou. Mas vou recorrer à Mesa Diretora, pois a Mesa precisa deliberar.”
A decisão de Motta foi oficializada no Diário da Câmara e, segundo Cavalcante, seguiu “critérios técnicos” e não teve caráter pessoal ou político.
A oposição queria que Eduardo Bolsonaro exercesse o cargo para tocar seu mandato de forma remota. O parlamentar está nos Estados Unidos, onde tenta articular junto ao governo americano sanções às autoridades brasileiras. Ele já disse que teme ser preso caso volte ao Brasil.
De acordo com o presidente da Câmara, a decisão foi técnica e assumir a liderança estando fora do Brasil “não tem precedentes”.
“A decisão foi estritamente técnica, nós ouvimos o parecer da secretaria-geral da Mesa, que decidiu por não haver a possibilidade do exercício do mandato parlamentar estando ausente do território nacional. Não há nenhum precedente na Casa”, declarou o presidente da Câmara.
A decisão vale para todos os deputados que se ausentarem do território nacional sem comunicação prévia.
“Por esse critério técnico é incompatível a sua assunção à liderança da minoria na Câmara dos Deputados. Vale para o Eduardo Bolsonaro e vale para todos os deputados, inclusive para mim.”
Eleito deputado federal por São Paulo, Eduardo está nos Estados Unidos desde 27 de fevereiro. Ele chegou a tirar licença entre 18 de março e 20 de julho, mas, desde o fim do período, suas ausências na Câmara passaram a ser registradas oficialmente como faltas. Segundo a Constituição, deputados que faltarem a 1/3 das sessões ordinárias podem ter o mandato cassado.
Hoje também, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou prazo de 15 dias para as defesas de Eduardo Bolsonaro e do blogueiro Paulo Figueiredo se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de coação.
Fonte: sputniknewsbrasil
