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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode definir o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados acusados de participação no chamado núcleo central da suposta trama golpista.
A sessão, que marca o quinto dia de análise, será decisiva, já que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem apresentar seus votos. Ambos tendem a se alinhar à corrente majoritária pela condenação. Até agora, o placar está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente.
Na terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos oito réus. Já na quarta (10), Luiz Fux divergiu e absolveu Bolsonaro de todas as acusações, argumentando falta de provas. O ministro levou mais de 11 horas para ler seu voto, considerado surpreendente por advogados e parlamentares que acompanharam a sessão.
“Não há provas suficientes para imputar ao réu Jair Messias Bolsonaro os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado”, afirmou Fux.
O ministro também defendeu o indulto ao ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Em relação ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid e ao general Walter Braga Netto, Fux votou pela condenação em um dos crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com esse posicionamento, já há maioria formada para puni-los.
Outro ponto levantado por Fux foi a suposta incompetência do STF para julgar o caso. O ministro declarou que o grande volume de documentos anexados ao processo e o pouco tempo para análise configuraram “cerceamento de defesa”. O argumento foi inicialmente apresentado pela defesa de Bolsonaro.
O desfecho do julgamento depende agora dos votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem se posicionar nesta quinta-feira. Com o resultado, a Primeira Turma poderá consolidar ou rejeitar a condenação do ex-presidente e de seus aliados mais próximos.
Fonte: gazetabrasil
