Uma operação realizada na segunda-feira (15) resultou no resgate de 20 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda isolada no município de Nova Maringá (392 km de Cuiabá). O grupo enfrentava jornadas precárias, sem acesso a alimentação adequada, higiene e liberdade de locomoção.
De acordo com relatos, os trabalhadores se alimentavam basicamente de açaí, mandioca e patuá, além de recorrer à pesca para obter proteína. Eles também bebiam água diretamente do rio, que servia ainda como banheiro em outro ponto da área. Muitos afirmaram que estavam há 25 dias sem receber qualquer pagamento.
Dos resgatados, 16 não tinham registro em carteira e recebiam apenas por produção, sem salário fixo. Os outros quatro estavam formalmente contratados, mas recebiam apenas 30% do salário oficial, com o restante pago “por fora” e também condicionado à produção.
A fazenda ficava a 120 km da cidade mais próxima, em uma área de difícil acesso, sem transporte público ou particular disponível. A falta de recursos para deixar o local por conta própria caracterizou a restrição de liberdade dos trabalhadores.
Durante a fiscalização, auditores encontraram quatro empregados confinados em um contêiner, sem ar-condicionado, camas ou armários, em ambiente insalubre e sem condições mínimas de dignidade.
Após a ação, os trabalhadores foram retirados do local e tiveram garantidos os direitos rescisórios, que somaram cerca de R$ 418 mil.
A operação foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU) e do Projeto Ação Integrada (PAI), que promove acolhimento aos resgatados. O MPT também propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aos responsáveis pela fazenda.
⚠️ Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas, de forma anônima, pelo Sistema Ipê, disponível online.
Fonte: nortaomt
