Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram]WhatsApp: [link do WhatsApp]
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de se sentar ao lado do presidente da Primeira Turma durante o julgamento de Jair Bolsonaro gerou surpresa e críticas do ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, em entrevista ao UOL News, do Canal UOL. O gesto de Barroso, considerado fora do protocolo, foi visto como simbólico e marcou o julgamento, mesmo sem manifestações como aplausos ao final. Para Marco Aurélio, a atitude reforça o impacto institucional do caso.
“Para mim, é algo extravagante. Ele ter afastado o secretário ou a secretária da turma e sentado ao lado do presidente da sessão na cadeira respectiva. Para mim é algo extravagante. Ainda bem que nós não tivemos palmas ao final do julgamento, mas ficará também na história do tribunal”, disse o ex-ministro.
Marco Aurélio prosseguiu: “Evidentemente, se o processo estivesse no plenário, ele teria presidido a sessão. Agora, ele comparecer à sessão e tomar o assento, que é o assento destinado ao secretário da turma, é um passo demasiadamente largo e que eu não daria jamais.”
O ex-ministro também criticou a competência do STF para julgar o caso de Bolsonaro, defendendo que o processo deveria ter sido remetido à primeira instância e decidido no plenário.
“A competência do Supremo é o que está na Constituição Federal de forma exaustiva e não exemplificativa e mais nada. Supremo não é competente, como eu venho batendo nessa tecla, para julgar processo crime que envolva cidadãos comuns ou ex-presidente da República. Agora”, afirmou Marco Aurélio Mello.
Fonte: gazetabrasil
