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O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, anunciou, após a violação do espaço aéreo por drones russos, que invocará o Artigo 4 do Tratado da OTAN, que prevê que os aliados “se consultarão quando, a critério de qualquer deles, a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer uma das partes estiver ameaçada”.
Tusk declarou ao Parlamento que a invocação do Artigo 4 “é apenas o começo” e ressaltou que espera um “grande apoio dos aliados diante da confrontação que a Rússia declarou ao mundo livre”, em referência à onda de drones lançada contra a Polônia.
O chefe de governo confirmou que, durante a madrugada, foram registradas 19 violações do espaço aéreo polonês por drones russos e informou que três deles foram derrubados, o último às 6h45.
Tusk destacou ainda que “pela primeira vez durante esta guerra, os aparelhos não vieram da Ucrânia, mas da Bielorrússia”, e ressaltou que as incursões “não podem ser consideradas resultado de erros, perda de controle de drones ou pequenas provocações russas”.
“Pela primeira vez, uma parte significativa desses drones sobrevoou a Polônia diretamente da Bielorrússia”, afirmou Tusk.
O primeiro-ministro acrescentou que, embora “não haja motivos para afirmar que estamos em estado de guerra”, não há dúvidas de que essa provocação é incomparavelmente mais perigosa para a Polônia do que as anteriores.
O presidente polonês, Karol Nawrocki, classificou os acontecimentos como um “momento sem precedentes” na história da OTAN e na recente história da Polônia, e anunciou a possível ativação do Artigo 4 do Tratado do Atlântico Norte.
Artigos 4 e 5 da OTAN
O Artigo 5 da OTAN, que estabelece a obrigação de um Estado membro responder a um ataque contra outro, voltou a ganhar destaque após o governo polonês acusar a Rússia de violar seu espaço aéreo durante a guerra contra a Ucrânia.
A breve incursão, que gerou alarme internacional, reabriu o debate sobre a possibilidade de invocar o Artigo 5 do tratado, depois que a Polônia se tornou o primeiro país da OTAN a derrubar drones russos sobre seu território, segundo o próprio primeiro-ministro polonês, Donald Tusk.
A situação levou o governo polonês a convocar uma reunião de emergência para analisar o que classificou como “agressão”, provocando o fechamento temporário do aeroporto internacional de Varsóvia e do aeroporto de Lublin, no leste do país.
A Polônia considera que se trata de um ataque “deliberado” e descarta qualquer incursão acidental. A invocação do artigo poderia levar à temida expansão do conflito além das fronteiras ucranianas.
O texto do Artigo 5 estabelece que um ataque armado contra um ou mais países membros, tanto na Europa quanto na América do Norte, seria considerado “um ataque direcionado contra um ou todos os países membros”. Cada Estado, “em exercício do direito de legítima defesa individual ou coletiva reconhecido pelo Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, ajudará a parte ou partes atacadas”, incluindo medidas necessárias, até o uso da força armada, para restabelecer a segurança.
O Artigo 4, invocado até seis vezes na história da OTAN, prevê consultas prévias quando uma das partes solicitar, caso sua integridade territorial ou independência política esteja ameaçada, como já feito por Varsóvia.
Tusk afirmou que o ocorrido é “uma lição importante para todos” e disse estar “pronto para repelir tais provocações e ataques”. “Estamos bem preparados, a situação é grave e hoje ninguém duvida de que devemos nos preparar para diversos cenários”, destacou.
O primeiro-ministro descreveu a madrugada no espaço aéreo polonês como “dramática” e ressaltou que “o mais provável é que se trate de uma provocação em grande escala”, reforçando a importância de manter as consultas com os aliados.
O fórum responsável é o Conselho do Atlântico Norte (NAC), principal órgão de decisão da OTAN. Qualquer membro pode invocar formalmente o Artigo 4, que serve como etapa inicial para uma decisão ou ação conjunta em nome da Aliança. A última invocação ocorreu após a invasão da Ucrânia, a pedido da Estônia e em coordenação com Letônia, Lituânia e Polônia.
O Artigo 6 define o conceito de ataque armado, mas não estipula os passos a serem seguidos ou a possível dimensão de uma resposta conjunta.
Garantias de segurança para a Ucrânia
Não é a primeira vez que o Artigo 5, aplicado apenas em 2001 após os atentados de 11 de setembro, é discutido internacionalmente em consultas entre líderes para tentar encerrar a guerra na Ucrânia.
Em agosto, líderes europeus reunidos sobre o terreno analisaram a possibilidade de usar o texto como base para garantir a segurança de Kiev, um requisito essencial para o presidente ucraniano Volodimir Zelensky nas negociações com Moscou.
A administração do presidente americano, Donald Trump, afirmou que poderia oferecer garantias a Kiev sem que o país se tornasse membro da OTAN, embora não tenha detalhado como.
O secretário-geral da OTAN, Mark Rutte, garantiu que os aliados “estão decididos a defender cada centímetro do território” após o derrube dos drones russos que violaram o espaço aéreo polonês.
“Fica claro que a violação de ontem à noite não foi um incidente isolado”, disse Rutte em Bruxelas, após o anúncio de que a Polônia invocaria o Artigo 4 para consultas formais com os aliados.
Ele informou que o Conselho do Atlântico Norte se reuniu na manhã desta quarta para avaliar a situação, criticando que o incidente foi “absolutamente imprudente e perigoso”, intencional ou não.
“Os aliados expressaram solidariedade à Polônia e condenaram o comportamento imprudente da Rússia”, disse Rutte, pedindo ao presidente russo, Vladimir Putin, que “cese as violações do espaço aéreo aliado”.
O secretário-geral garantiu que a OTAN seguirá “de perto a situação ao longo do flanco oriental” e que as defesas aéreas aliadas “estão continuamente preparadas”.
(Com informações da EFE e Europa Press)
Fonte: gazetabrasil
