Conforme publicado pela Folha de S. Paulo., Motta esteve com Alexandre de Moraes neste fim de semana e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (15). A ideia é que os líderes do Centrão se juntem à base do governo para derrotar a proposta do projeto ser votado em caráter de urgência.
Os políticos do Centrão entendem que a aprovação de uma pauta como essa pode caracterizar uma afronta ao STF, em especial pelo fato do processo sequer ter sido finalizado e as defesas dos réus ainda poderem apresentar recursos contra a sentença.
Caso a proposta de urgência do projeto de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que prevê anistia a Jair Bolsonaro e outros, não seja aprovada, a pauta fica sem prazo para retornar às discussões do Congresso Nacional.
Em seu lugar seria votada uma anistia desidratada, que reduziria as penas dos condenados diretamente pelos distúrbios do 8 de janeiro.
Por outro lado, enquanto o projeto de anistia sofreria uma derrota, a PEC da Blindagem deverá avançar sem contratempos com o STF e a base do governo, ainda que mais enxuta do que proposto anteriormente.
A PEC da Blindagem prevê que o Congresso Nacional retome o direito de autorizar a abertura de processos contra deputados e senadores pelo Supremo, regra prevista na Constituição de 1988. Neste novo formato do projeto, que deve ser debatido sem grandes ressalvas, será removida a proposta de suspensão das decisões do STF.
Gilmar Mendes reforça coro contrário à anistia
O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (15) que a anistia proposta aos condenados pela Corte, na última semana, por crimes de tentativa de golpe de Estado é “ilegítima e inconstitucional”, embora tenha ressaltado que as casas do Congresso Nacional vão “respeitar a institucionalidade”.
“Nós temos um diálogo muito profícuo, muito respeitoso e muito efetivo com o presidente Hugo Motta, com o presidente Davi [Alcolumbre] e temos toda a confiança neles. Temos confiança no respeito à institucionalidade. […] Estou convicto de que ela [a anistia] é ilegítima e é inconstitucional.”
Sobre o voto destoante do ministro Luiz Fux em relação aos colegas da Corte, Mendes não acredita que este fato dê argumentação para os que pedem anistia. O decano do STF entende que o voto de Fux é “preenchido de incoerências” e que neste momento o Supremo precisa se manter unido.
“Nós estamos unidos e precisamos nos manter unidos diante desses desafios que se colocam. Nesses 40 anos que estamos vivendo de democracia, nós não passamos por nenhum momento tão grave de ataque às instituições como vivemos durante o governo Bolsonaro e nos dias finais do governo Bolsonaro e início do governo Lula, de modo que é preciso que uma instituição forte como o Supremo mostre a sua união e a sua fortaleza.”
Fonte: sputniknewsbrasil
