Conselho da Federação ratifica adesão de RPD, RPL, Kherson e Zaporozhie à Rússia


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Na sexta-feira (30), o presidente da Rússia Vladimir Putin fez um discurso no Kremlin após os referendos realizados nas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk (RPD e RPL respectivamente) e nas regiões de Zaporozhie e Kherson. Depois disso Putin assinou acordos com os seus líderes sobre adesão das regiões à Rússia.
A admissão de um Estado estrangeiro à Rússia deve ser formalizada por voto da Duma de Estado e do Conselho da Federação (câmara baixa e alta do Parlamento russo) sobre a adoção da lei relevante e a ratificação do tratado internacional, bem como o parecer do Tribunal Constitucional da Rússia em conformidade com a lei fundamental, explicou à Sputnik Aleksandr Bashkin, membro do Comitê do Conselho da Fedração sobre Legislação Constitucional.
Vale ressaltar que, ontem (3), a Duma de Estado apoiou por unanimidade a ratificação dos tratados internacionais sobre a admissão das repúblicas de Donetsk e Lugansk e das regiões de Kherson e Zaporozhie como parte da Rússia.
Vyacheslav Volodin fala na Duma da Rússia em 24 de dezembro de 2020 - Sputnik Brasil, 1920, 03.10.2022

Os referendos sobre a adesão à Rússia das regiões de Kherson e Zaporozhie foram realizados de 23 a 27 de setembro. Todos os quatro territórios que organizaram referendos votaram a favor de fazer parte da Rússia como divisões federais.
Após apuração de 100% dos votos, na RPD 99,23% dos votantes se manifestaram a favor da entrada, na RPL – 98,42%, na região de Kherson – 87,05% e na região de Zaporozhie – 93,11%.
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