A fala se da em meio ao contexto do quinto dia de julgamento da trama golpista do 8 de janeiro de 2023, que ocorre na 1ª turma do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
À imprensa, o jurista disse a “expectativa pra hoje é que os votos sejam pautados por argumentos técnicos e estritamente jurídicos”. E prosseguiu: “que não haja contaminação de vertentes ideológicas e políticas nos votos que serão dados”. Questionado se foi ao encontro do ex-mandatário, a defesa disse não tê-lo feito nem ontem (10), nem hoje (11).
Cunha Bueno destacou que não se encontrou com o ex-presidente na véspera da sessão por conta de restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. “Como ele está proibido de utilizar telefone, a gente respeita as cautelares do ministro Moraes, então é provável que ainda encontre ele ainda hoje”, disse.
Questionado sobre o voto da ministra Carmen Lúcia, o advogado reiterou que a posição da defesa é a de que uma análise estritamente jurídica levaria, inevitavelmente, à absolvição de Bolsonaro. “Se se pautarem dessa forma, a única conclusão viável é a absolvição do meu presidente Bolsonaro, a exemplo do que foi dado no voto do ministro Fux”, afirmou.
Cunha Bueno foi enfático ao discordar de manifestações contrárias dentro da Corte. “Eu tenho uma discordância frontal com relação aos votos do ministro Dino”, cravou. Ao ser provocado sobre a possibilidade de críticas ao voto de Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro no caso atual mas votou anteriormente pela condenação de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o advogado rebateu:
“Acho que esse é um argumento muito raso e seria um argumento muito lamentável em se tratando da Suprema Corte. […] O ministro Fux fez essa separação, fez essa clivagem de maneira muito clara. O caso não está vinculado ao 8 de janeiro”, disse, reforçando que “o 8 de janeiro foi excluído do voto do ministro Fux”.
Concordância de pensamentos
O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pedindo a nulidade da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, surpreendeu especialistas por adotar uma postura garantista, em contraste com seu histórico punitivista.
Durante o julgamento, Fux argumentou que, como Bolsonaro já não ocupa mais a Presidência, o processo deveria tramitar na primeira instância. Ele também defendeu que, caso permanecesse no Supremo, o julgamento deveria ocorrer no Plenário completo. Segundo o ministro, a Constituição é “claríssima” quanto à competência adequada do juízo.
Fonte: sputniknewsbrasil
