O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última quarta-feira (3/9), uma oficina para discutir a implementação de um projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais (PSA) associado ao manejo sustentável do pirarucu na Amazônia. O encontro foi realizado durante a 14ª reunião do Coletivo do Pirarucu, em Brasília.
A iniciativa integra os esforços do governo federal para regulamentar a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, com foco em soluções que aliem conservação da biodiversidade e geração de renda para comunidades da sociobiodiversidade. O piloto é desenvolvido na cadeia do pirarucu por ser considerada referência na integração entre sustentabilidade, organização comunitária e fortalecimento econômico local.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que iniciativas como o manejo comunitário sustentável apoiam a transição ecológica justa e inclusiva, além de conciliarem conhecimentos tradicionais dos pescadores com tecnologia. “Fazer o manejo do pirarucu é transformá-lo em um novo ciclo de prosperidade, unindo as ciências dos técnicos e biólogos com a ciência que vocês trazem até nós”, declarou.
Marina Silva ressaltou ainda que o manejo representa um avanço em relação às ações já existentes de comando e controle, uma vez que a abordagem proposta vai além para “não só combater a pesca predatória e o desmatamento, mas estruturar políticas públicas”. “É aí que entra o componente da bioeconomia, que a prosperidade seja fruto da preservação do rio, da floresta, da biodiversidade, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Essa é a verdadeira mudança e a transformação que será duradoura”, afirmou a ministra.
A oficina foi desenvolvida em parceria com o Coletivo do Pirarucu, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Projeto Floresta+ Amazônia, iniciativa implementado pelo MMA, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para recompensar aqueles que protegem e recuperam a Floresta.
Já a secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, lembrou que a oficina marca um passo concreto na construção da política nacional de PSA, que conecta uma demanda histórica das comunidades amazônicas com o processo de regulamentação conduzido pelo MMA. “Fizemos questão de trabalhar exemplos concretos de como associar pagamentos por serviços ambientais, uma demanda histórica de todos vocês, à produção na Amazônia. O projeto que estamos construindo aqui será emblemático para a regulamentação da política de PSA”, enfatizou. “Queremos que a política esteja diretamente associada a quem protege e produz. O Coletivo do Pirarucu é um exemplo concreto disso”, acrescentou.
Representando os manejadores, o pescador Pedro Canízio, da Reserva Mamirauá (AM), falou sobre a importância da parceria com o poder público. “A gente sabe a dificuldade que é manter o estoque, mas também as conquistas dessa luta. Essa parceria é fundamental para que a gente siga fortalecendo nosso trabalho e garantindo que todo ano haja peixe para a cota”.
O projeto-piloto do pirarucu foi apresentado pela diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia da Secretaria Nacional de Bioeconomia do MMA, Bruna De Vita. Segundo ela, a iniciativa será referência para orientar a implementação da política nacional de PSA, com ampliação dos instrumentos de valorização de quem conserva a floresta em pé e promove cadeias sustentáveis na Amazônia.
Ainda no encontro, os participantes avaliaram os serviços ambientais prestados, formas de mensuração, de pagamento, além discutirem o alinhamento com outras políticas públicas relacionadas à agenda, como a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade.
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Fonte: gov.br
