STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro responde por cinco crimes, cujas penas podem somar até 43 anos de prisão.

Na segunda-feira (1º), as lideranças do Partido Liberal (PL) adiantaram à Sputnik que Bolsonaro não compareceria ao julgamento de hoje. Mais cedo, de acordo com a defesa do ex-presidente, Bolsonaro não deve comparecer à abertura da sessão por razões médicas.

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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete pessoas começou nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob forte esquema de segurança e com os… pic.twitter.com/0yMFuJqeE3

— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) September 2, 2025

Após o início da sessão com a fala do ministro presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, destacando o grau de transparência e publicidade dos trabalhos da Suprema Corte, foi a vez do ministro relator Alexandre de Morais destacar a relevância do momento vivido pelo país e por sua democracia.

“O país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez na história republicana brasileira, se tenha novamente mais uma vez tentado um golpe de Estado atentando contra as instituições e a democracia pretendendo se uma ditadura. As instituições mostraram sua força e sua resiliência“, afirmou Moraes.

Moraes mencionou ainda, como já fez em outras ocasiões, que a soberania do Brasil não pode e não deve ser “vilipendiada, negociada e extorquida”, ao se referir às tentativas de interferência de Estados estrangeiros e obstrução de Justiça — sob articulação de Eduardo Bolsonaro, reiterando que a Corte não será coagida mediante os trabalhos, mantendo sua imparcialidade e lisura durante todo o devido processo penal.

“A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida. O STF sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional, democracia, Estado de direito e princípios constitucionais brasileiros“, disse o ministro relator.

O ministro afirmou ainda que a pacificação do país é o desejo de todos, mas que “a pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições, não havendo possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade.”

“A história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil e só aparentemente, que é da impunidade, que deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia, como lamentavelmente o passado recente no Brasil demonstra”, afirmou Moraes.

Esta será a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente será julgado por tentativa de golpe de Estado. Embora o Brasil já tenha vivido rupturas institucionais no passado, como o golpe militar de 1964, nenhum presidente havia sido levado ao banco dos réus por esse tipo de acusação, fazendo deste julgamento um momento inédito e emblemático na trajetória democrática brasileira.