No dia 10 de julho o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reduz as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros mais leves e econômicos, movidos a energia limpa, seguros e com alto índice de peças recicláveis. Ao mesmo tempo, o governo lançou o programa Carro Sustentável, que zera o IPI de modelos compactos com alta eficiência energética, baixo nível de emissões e produzidos no Brasil.
O chamado IPI Verde, que deve entrar em vigor em outubro, já era esperado. Faz parte do Programa Mover, que oferece incentivos para o setor e utiliza controle de emissões para calcular o tributo no lugar da antiga fórmula, que considerava apenas as cilindradas do motor.
Já o Carro Sustentável, que imediatamente suspendeu a cobrança do IPI dos compactos produzidos no Brasil que atendam a metas como limite de emissões, foi uma surpresa para muitos.
Essa não é a primeira, e nem será a última, que o IPI serve para conceder incentivos às montadoras de forma rápida e eficiente. E surge, mais uma vez, como tentativa de resgatar o chamado “carro popular”.
A ideia do “carro popular”, que marcou o governo de Itamar Franco, aparece sempre que o mercado esfria. Numa conversa com dirigentes da Volkswagen, no início de 1993, Itamar sugeriu a volta da produção do Fusca em troca de incentivos. Imediatamente a Fiat pediu o mesmo benefício para o Uno Mille. E assim surgiu o carro popular. O incentivo até hoje contempla carros com motor 1.0 com a menor alíquota de IPI, de 5,27%.
O IPI foi várias vezes protagonista de renúncia fiscal independentemente da linha ideológica do governo da vez. Sob o argumento de reaquecer a economia, em fevereiro de 2022, Jair Bolsonaro assinou decreto que reduziu o imposto federal de diversos produtos, incluindo os automóveis.
Sob a justificativa de tornar os carros mais acessíveis, em maio de 2023, o governo Lula reduziu IPI e PIS/Cofins dos veículos novos de até R$ 120 mil. O programa era temporário. Mas, como o estoque se esgotou em menos de um mês, foi prorrogado. Agora, o Carro Sustentável vai durar até o fim de 2026, antecedendo as mudanças tributárias previstas na Reforma Tributária.
Apesar do esforço, medidas como essas têm se mostrado insuficientes para preencher a capacidade produtiva do parque industrial automotivo do país, que hoje chega a 4,6 milhões de veículos por ano, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em 2024, foram produzidas 2,55 milhões de unidades e a mais recente projeção do setor indica 2,74 milhões em 2025.
Analistas estimam que o programa do Carro Sustentável pode adicionar mais 100 mil unidades nessa conta. Estaremos, mesmo assim, longe do recorde de 3,7 milhões de veículos produzidos em 2013.
Programas como esses são louváveis por aliar a inovação dos carros à causa ambiental. Mas nenhum deles, até agora, incluiu os veículos velhos, barulhentos, que enchem de fumaça nossas ruas e estradas e são um risco à segurança. A necessidade de renovar a frota é uma discussão antiga que não tem avançado. Já em relação aos carros novos, infinitamente menos poluentes e bem mais seguros desde a sua concepção, basta seguir a legislação brasileira em vigor. Dispensam qualquer programa extra.
Quer ter acesso a conteúdos exclusivos da Autoesporte? É só clicar aqui para acessar a revista digital.
Fonte: direitonews
