De acordo com o G1, as negociações entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional ainda não avançaram formalmente para definir como será assegurado o equilíbrio fiscal em 2024 e 2025. A equipe econômica alerta que, sem uma fonte de receita imediata — como o decreto do IOF — cortes significativos no orçamento serão inevitáveis já em julho.
Caso o decreto que eleva a alíquota do IOF não seja restabelecido, o governo terá de reduzir mais de R$ 10 bilhões em despesas, atingindo programas sociais, investimentos e emendas parlamentares. Até o momento, Lula não fez contato direto com os presidentes do Senado e da Câmara, o que pode sinalizar para a falta de articulação política nesse tema.
O impasse será debatido em audiência de conciliação marcada para 15 de julho, convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ele questionou o uso de um projeto de decreto legislativo pelo Congresso para derrubar o decreto do governo, considerando a ação inadequada.
Embora reconheça a prerrogativa presidencial de editar decretos sobre o IOF, Moraes também expressou dúvidas sobre a real finalidade da medida. Enquanto o governo sustenta que o decreto tinha caráter arrecadatório para evitar cortes, também aponta um efeito regulatório como justificativa.
Por ora, nenhuma reunião formal entre Executivo e Legislativo foi marcada para buscar uma saída consensual. Os presidentes do Senado e da Câmara aguardam uma possível audiência com Lula nesta semana, mas não há definição sobre quando ou como o diálogo será iniciado.
Diante do episódio, a oposição tem aproveitado para engrossar o caldo contra o STF alegando que tentativa de mediação do Supremo se assemelha a um “poder moderador”, atacando a instituição no intuito de atrapalhar as tratativas e tonar a vida do governo ainda mais complicada, já visando as eleições de 2026.
Fonte: sputniknewsbrasil
