A maioria dos executores foi condenada pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O tempo de prisão varia entre três e 17 anos, além do pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação de obras de arte, móveis históricos, estofados, aparelhos eletrônicos, entre outros.
Os ataques tinham como objetivo principal destituir o novo presidente, democraticamente eleito. Do total de condenados, 270 cometeram os crimes mais graves. Eles participaram diretamente da invasão e depredação do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. Entre as provas apresentadas pelo MPF [Ministério Público Federal] estão fotos e vídeos divulgados pelos próprios réus no momento dos ataques, além de imagens das câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas, conversas pelo celular e identificação por meio de material genético”, diz o levantamento.
O levantamento da PGR revela que 555 acusados assinaram acordo de não persecução penal e terão seus processos encerrados, em troca do cumprimento de medidas alternativas à prisão. Ao todo, 1.198 pessoas já foram responsabilizadas pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Quem estava em frente ao quartel do Exército no dia foi acusado de associação criminosa e incitação aos atos, crimes de menor gravidade, portanto, teve condenação de um ano de prisão, e as penas foram substituídas por prestação de serviços comunitários e presença em um curso sobre democracia.
Os acusados também estão com o passaporte retido, porte de arma revogado e deverão pagar solidariamente o valor de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
No dia 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil, milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram violentamente os principais edifícios institucionais de Brasília: o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, sede do governo. Os julgamentos no STF começaram em setembro de 2023.
Fonte: sputniknewsbrasil
