Via @folhadespaulo | Jaqueline Santos Ludovico foi condenada a 2 anos e 4 meses de prisão por injúria racial pelas ofensas homofóbicas contra um casal gay na padaria Iracema, em Santa Cecília, no centro de São Paulo, em fevereiro de 2024. Veja o vídeo no final da matéria.
Jaqueline foi filmada xingando o jornalista Rafael Gonzaga e o namorado Adrian Grasson Filho. Ela também tentou agredi-los, mas foi contida por funcionários e outras pessoas que estavam no estabelecimento.
“Você não é homem”, “eu sou mais macho que você” e “eu sou branca” são algumas das ofensas proferidas pela mulher. Ela estava acompanhada de uma amiga, Laura Athanassakis Jordão, que também foi denunciada pelo Ministério Público pelos crimes de injúria racial, ameaça e lesão corporal.
A Folha tentou contato com a defesa de Jaqueline e Laura, mas não obteve resposta.
A juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, da 31ª Vara Criminal, condenou Jaqueline somente pelo crime de injúria racial e absolveu Laura dos crimes. Na sentença, a magistrada diz que não é possível precisar se as vítimas se machucaram pelas imagens que foram registradas, por isso, decidiu não condenar Jaqueline pela acusação de lesão corporal.
“O laudo pericial juntado não dá conta de lesão alguma e os policiais ouvidos dizem que havia um arranhão no pescoço e o nariz sangrando, o que poderia ter sido provocado por golpe ou não ou até mesmo pelos funcionários da padaria, que separavam a ré da vítima”, justifica.
Jaqueline também terá que pagar indenização às vítimas. A juíza fixou o valor de cinco salários-mínimos para cada uma das vítimas “por entender que é o mínimo para compensação pela vulneração sofrida e, concomitantemente, para reprimir a conduta da ré, que não torne a acontecer”, diz a decisão da juíza.
A defesa de Adrian e Rafael disse ter recebido a sentença com irresignação. “A despeito da condenação de Jaqueline pelas injúrias raciais praticadas, o não reconhecimento de lesões corporais filmadas e comprovadas por testemunhos ouvidos em audiência é uma tremenda decepção”, diz a nota.
“A magistrada sentenciante deduziu afirmações na sua decisão, especialmente sobre a origem dos fatos, que não estão de acordo com os depoimentos colhidos. Ao fim, isso tudo mostra que o Poder Judiciário, lamentavelmente, ainda tem certa tolerância para com a LGBTfobia, enxergando-a como delito de menor importância.”
A defesa diz ainda que “as agressões físicas desferidas contra as vítimas são indissociáveis do sentimento de ódio que Jaqueline nutre por eles e, em razão dele, foi condenada.”
RELEMBRE O CASO
Segundo o boletim de ocorrência, Rafael e Adrian chegaram de carro ao estabelecimento por volta das 4h de sábado, 3 de fevereiro, para comer após uma festa. Ao tentarem estacionar, encontraram duas mulheres e um homem parados em cima de uma vaga. Após o casal buzinar, dois deles saíram, mas uma mulher, Jaqueline, permaneceu de braços cruzados. O homem a removeu do local.
Jaqueline retornou, mexeu no retrovisor do carro e começou a proferir insultos homofóbicos. Ao entrar na padaria, ela jogou um cone do estacionamento contra o casal, continuando os xingamentos dentro do estabelecimento.
Rafael Gonzaga, 33, e Adrian Grasson, 32, sofreram ataque homofóbico numa padaria no centro de São Paulo em fevereiro deste ano
Gonzaga filmou a confusão. É possível ver Jaqueline sendo contida por um homem ao tentar partir para cima dos dois rapazes. Em alguns momentos, ela fala que é “família tradicional” e que “teve educação”.
“Sou mais mulher do que você. Sou mais macho que você”, ela disse. “Tirei sangue seu, foi pouco. E os valores estão sendo invertidos. Eu sou de família tradicional. Eu tenho educação. Diferença dessa porra aí.”
Enquanto os rapazes filmavam e avisavam que a polícia estava chegando, a mulher disse: “Eu sou branca. Olha lá a hipocrisia. Vamos lá, chama a polícia. Vamos ver quem vai preso aqui”.
Já Laura, segundo a Promotoria, acompanhou Jaqueline na confusão, incentivando a amiga e também falando injúrias.
Isabela Palhares
Fonte: @folhadespaulo
