MPF e MP/AL estão unidos por eleições limpas, equilibradas e calmas; procuradores regionais eleitorais acompanharão votação paralela
Imagem: Secom/PGR
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) tem atuado durante todo o período pré-eleitoral e eleitoral tanto na fiscalização e repressão dos atos irregulares cometidos, como também no acompanhamento dos atos regulares de campanha e registros de candidatura, visando um pleito equilibrado, transparente e calmo no próximo dia 2 de outubro, no estado de Alagoas.
Para tanto, todos os procuradores regionais eleitorais (titular, substituto e auxiliares) estarão de plantão, inclusive servidores, durante todo o dia de sábado (1º) e domingo (2).
No sábado (1º), o MP Eleitoral estará acompanhando os trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, entre 7h e meio-dia, para a definição das seções eleitorais que serão submetidas às auditorias da votação eletrônica (votação paralela).
O acompanhamento da votação paralela ocorrerá também durante todo o domingo (2), dia do 1º turno da eleição. Neste ano de 2022, a votação paralela ocorrerá no prédio-sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Alagoas, no bairro de Jacarecica, e no Centro Universitário Tiradentes (Unit), no bairro de Cruz das Almas, em Maceió (AL).
Também durante todo o domingo de votação, a Procuradoria Regional Eleitoral estará monitorando os acontecimentos e acompanhará a divulgação da apuração dos votos ao final do pleito.
A expectativa do procurador regional Eleitoral Antônio Henrique Cadete é que o pleito ocorra dentro da normalidade e que o clima de polarização nacional que acirrou os debates e manifestações em muitos estados não se reflita nas eleições alagoanas. “De um modo geral, em Alagoas, a pré-campanha e a campanha propriamente dita ocorreram dentro das regras democráticas da disputa eleitoral. Esperamos – todos os que fazem a Justiça Eleitoral em Alagoas – que o dia da votação seja tranquilo, sendo garantido o respeito ao eleitor, sem provocações e quaisquer outras irregularidades eleitorais. O MP Eleitoral estará vigilante e atento. Contamos com a contribuição do eleitor”, comentou Antônio Cadete, procurador regional eleitoral.
Estrutura – No total, são dois procuradores regionais eleitorais (um titular e um substituto), três procuradores regionais eleitorais auxiliares e mais quatro servidores da Procuradoria Regional Eleitoral, todos provenientes da estrutura do Ministério Público Federal (MPF), além da equipe de apoio, atuando e acompanhando as eleições de 2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL).
Atuando nas Juntas Eleitorais espalhadas pelos municípios alagoanos, estarão 90 promotores eleitorais, provenientes da estrutura do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), com atribuição junto aos juízes eleitorais nas comarcas.
A Justiça Eleitoral conta ainda com o apoio das polícias: federal, civil e militar, além do Exército no apoio logístico para o transporte de material, de urnas e de pessoas a locais de difícil acesso, e forças federais de segurança, onde o Tribunal Superior Eleitoral autorizar.
Saiba mais – O MP Eleitoral (MPE) se constitui em uma composição mista, com membros do MPF e do MP. Integram o MPE o procurador-geral eleitoral, que é o procurador-geral da República, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os procuradores regionais eleitorais e os promotores eleitorais.
Os procuradores regionais eleitorais têm a atribuição de coordenar os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Já para cada zona eleitoral do Estado, há um promotor eleitoral designado, que atua para coibir desvios, como abuso de poder econômico e político, uso indevido da máquina administrativa, propaganda irregular, compra de votos, e outros.
Além de adotar as providências legais para inibir as violações da lei, o promotor comunica-as ao procurador regional Eleitoral para adoção das providências necessárias junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quando necessário.
