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A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou, na quarta-feira (19), que aplicou uma multa de R$ 514.729,75 à Sephora por não entregar produtos vendidos durante a Black Friday de 2024. A medida foi tomada após a empresa, que revende cosméticos e perfumes de luxo, descumprir prazos de entrega e cancelar pedidos sem entrar em acordo com os consumidores.
Segundo o Procon-SP, a Sephora infringiu o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o órgão estadual destacou outros fatores que influenciaram na multa, como o porte econômico da empresa e a gravidade da infração. “Outras irregularidades cometidas pela Sephora e comprovadas pela área de fiscalização do Procon-SP foram: falta de informação clara e precisa sobre seu endereço eletrônico; inserções de cláusulas abusivas nas Condições Gerais de Venda e nos Termos de Condições Gerais para Uso do Website e Aplicativo oficiais de Venda e, também por não disponibilizar ao consumidor a opção de escolher data e turno para entrega do produto adquirido”, afirmou o Procon-SP em nota.
Em resposta à multa, a Sephora se manifestou através de uma nota. A empresa informou que está em contato com o Procon-SP e que tomará as providências necessárias dentro do prazo legal. “A Sephora Brasil esclarece que já está em contato com o Procon-SP e atenderá ao requerimento dentro do prazo legal estabelecido. A companhia reitera, também, que a revisão de todos os seus processos operacionais é contínua, e segue comprometida com a melhoria para entregar, cada vez mais, uma experiência única e de qualidade em toda sua jornada. Por fim, a Sephora Brasil reafirma que a satisfação e a experiência dos clientes é uma prioridade, e segue reforçando seu time para garantir total assistência aos consumidores impactados”, declarou a empresa.
Vale lembrar que, como a multa foi aplicada após a abertura de um processo administrativo, a Sephora ainda tem direito à defesa. As reclamações registradas dizem respeito apenas aos consumidores do estado de São Paulo, o que significa que outros Procons pelo Brasil também podem abrir investigações e aplicar multas à marca.
O Procon-SP já havia divulgado, em 29 de novembro de 2024, um balanço das reclamações relacionadas à Black Friday. A Sephora figurou entre as marcas mais reclamadas, especialmente devido à falta de entrega dos produtos anunciados. Em janeiro deste ano, 47 dias após o período de vendas, o órgão notificou a empresa pela falha na entrega e destacou que, até aquele momento, haviam sido registradas mais de 1.400 reclamações relacionadas à marca. Na ocasião, a Sephora pediu desculpas pelos transtornos e afirmou que estava comprometida em resolver os problemas logísticos, mas, segundo o Procon-SP, a empresa não solucionou as questões exigidas pelos consumidores.
Fonte: gazetabrasil
