Os conflitos entre os produtores rurais e indígenas estão se intensificando no município de Tamarana, no norte do estado do Paraná. Aproximadamente 200 indígenas estão na propriedade do produtor rural Eucler Alcântara Ferreira, e estão impedindo que se realize o início do plantio do milho safrinha, conforme reportou o agricultor.
De acordo com o relato do produtor rural, o embate se intensificou na última sexta-feira (14), na qual os indígenas ocuparam 70 alqueires da propriedade. “Ficamos aproximadamente cinco horas com quase 200 índios em volta da gente, dizendo que não iam me deixar plantar nada e que se eu entrasse com os tratores para executar o plantio do milho safrinha, iam ‘tacar’ fogo nos tratores e nas edificações”, relatou produtor Eucler Alcântara Ferreira.
O Advogado e sócio e membro da Sociedade Rural do Paraná (SRP), Rodolfo Ciciliato, afirma que não se trata de uma terra ocupada tradicionalmente por indígenas e não envolve o Marco Temporal. “Nós estamos falando de uma propriedade que desde os anos 50, quando foi titulada pelo estado do Paraná, é ocupada desde sua origem por particulares e que neste local exercem agricultura”, informou o advogado durante a reunião na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta segunda (17).
De acordo com Presidente da FPA Pedro Lupion, Tamarana é um município paranaense de grande importância produtiva, com terras demarcadas desde os anos 1950. No entanto, segundo ele, indígenas resolveram invadir propriedades privadas. “Não tem relação com Marco Temporal, é puramente invasão de terras. A FPA é solidária à situação e os produtores podem contar com o nosso apoio para tratar disso. O que estiver ao alcance da bancada será feito”, informou a liderança.
Para o ex-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o caso é de desordem pública. Por conta disso, de acordo com Moreira, a autoridade policial do Paraná não está tratando os casos indígenas da forma adequada. “Isso é desvio de conduta e os invasores devem ser retirados imediatamente. Nem de longe é uma situação de demarcação de terras”, afirmou o deputado.
Durante o desentendimento, o advogado reforçou que o produtor rural chegou a ligar para a polícia e só teve um retorno seis horas depois do início do conflito. “Só apareceu uma viatura ao final do dia, após o produtor ficar horas encurralado na propriedade”, reportou o advogado.
Ciciliato ainda reforçou que foram feitas diversas tratativas judiciais e civis para chegar em um acordo ao longo dos últimos sete anos, mas até o momento nenhum acordo foi cumprido por parte dos invasores.
Sobre o Marco Temporal, o presidente da FPA recordou a “discussão acalorada”, ocorrida na última segunda-feira (17), no Supremo Tribunal Federal (STF), ao lado de outros integrantes da bancada. Na ocasião, Lupion afirmou ter recebido com estranheza a minuta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes à comissão especial que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal (14.701/2023), uma vez que o documento não reconhece a tese.
Lupion acrescentou que a tentativa de conciliação para atender os dois lados não será negociada. Segundo ele, há áreas invadidas por grupos que se dizem indígenas em diversos estados da Federação, e essa situação não comporta negociação, pois fere princípios básicos da legislação.
Confira a coletiva de imprensa concedida pela FPA sobre o Marco Temporal:
Fonte: noticiasagricolas
