Confira as principais notícias institucionais desta sexta-feira (7)

FNDE e Banco do Brasil implementam movimentação eletrônica nas contas do PDDE

CNM

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Banco do Brasil (BB), implementou uma inovação que moderniza a gestão financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Desde o dia 1º de janeiro de 2025, todas as contas do programa passaram a contar com a opção de movimentação eletrônica, permitindo que gestores escolares realizem operações como transferências, pagamentos e emissão de PIX sem tarifas diretamente pelo BB Digital e pelo aplicativo do Banco do Brasil. Com a implementação dessas novas ferramentas, espera-se uma maior autonomia dos gestores e mais transparência no uso dos recursos públicos. (FNDE)

Senado analisa temas prioritários para a agenda econômica do governo

Entre os projetos em tramitação no Senado está o que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), parte da regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024). O texto estabelece normas para gerenciar e administrar o novo imposto. A gestão do comitê será compartilhada entre estados e municípios. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro de 2024 e aguarda a distribuição às comissões do Senado. (Agência Senado)

 

Ministério das Cidades atende mais três estados com obras do Minha Casa, Minha Vida

Ministério das Cidades 

Mato Grosso foi um dos estados atendidos em mais uma rodada de reuniões virtuais do #BotaPraAndar – Início de Obras, realizada pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. As reuniões são direcionadas para acelerar a construção empreendimentos que já estejam aptos. O Minha Casa, Minha Vida em MT tem 6.611 novas unidades já selecionadas para as famílias, sendo: 2.531 na modalidade FAR, 3.005  na modalidade Rural, 675 unidades FNHIS e 400 novas moradias para atender municípios com situações de agravamento da demanda habitacional. (Ministério das Cidades)

 

Governo inclui grupos de mulheres agricultoras entre fornecedores de merenda escolar

Agência Brasil

Resolução do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) incluiu entre os produtores e fornecedores dos alimentos os chamados grupos formais e informais de mulheres. A mudança consta do artigo 29, somando os grupos de mulheres agricultoras aos já previstos “empreendedor familiar rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”. A resolução reflete o aumento do número de mulheres que organizam e comandam empreendimentos agrícolas no Brasil. (Agência Gov)

 

Novo podcast promove educação alimentar nas escolas

Lançado durante o Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília, o podcast Comer é Aprender é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O projeto busca fortalecer a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no ambiente escolar, promovendo debates sobre a importância da alimentação saudável e sua conexão com o currículo pedagógico. Destinado a gestores escolares, nutricionistas, professores, estudantes, merendeiras e demais interessados, o podcast terá nove episódios, lançados semanalmente às quartas-feiras no YouTube do FNDE e no Spotify do Unicef. (Agência Gov )

 

MEC lança guia sobre programas educacionais para orientar novos prefeitos

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou um guia com informações sobre o acesso a sistemas e os principais programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é orientar os novos prefeitos sobre a correta execução dos programas, visando à gestão eficiente da educação, baseada na transparência e gerenciamento adequado dos recursos públicos. O guia esclarece sobre prestação de contas, transferências voluntárias, compras governamentais, salário-educação, Fundeb, além de vários programas, como Caminho Da Escola, Programa Nacional De Apoio Ao Transporte Do Escolar – Pnate e  Programa Dinheiro Direto Na Escola – PDDE. (AMM)