Confira as principais notícias institucionais desta terça-feira (4)

SES vai monitorar infecções transmitidas pelo Aedes Aegypti nos municípios

Secom MT

Diante do período sazonal para Dengue, Zika, e Chikungunya, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) lançou o Painel Arboviroses, uma plataforma de monitoramento em tempo real dos casos em Mato Grosso. Todas são infecções virais transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. Através do painel, será possível consultar os números de casos prováveis e confirmados de Dengue, Zika e Chikungunya em todos os municípios do Estado, bem como o nível de incidência das doenças em cada cidade. (SES-MT)

 

Brasil encerra janeiro com mais de 180 mil casos de dengue e 38 mortes

O primeiro mês de 2025 registrou um total de 170.376 casos prováveis de dengue em todo o país, além de 38 mortes confirmadas e 201 óbitos em investigação para a doença. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde indicam que o coeficiente de incidência do Brasil, neste momento, é 80,1 casos para cada 100 mil habitantes. No ranking de estados com maior número absoluto de casos prováveis, São Paulo aparece na frente, com 100.025, seguido por Minas Gerais (18.402), Paraná (9.424) e Goiás (8.683). em relação ao coeficiente de incidência, o Acre lidera com 391,9 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão São Paulo (217,6), Mato Grosso (193,9) e Goiás (118,1). (Agência Brasil)

Gestores devem ficar atentos a mudanças no Cauc

O  Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) passará a contar com 26 itens que espelham os requisitos obrigatórios para o recebimento de transferências voluntárias por parte de municípios, consórcios públicos e organizações sociais. Essas e outras mudanças constam na Instrução Normativa 8/2025 editada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A vigência começa no dia 17 de fevereiro e traz também como alteração a inclusão de sete novos itens de verificação no extrato do Cauc. (CNM)

 

Saiba como vai funcionar a lei que restringe uso de celular nas escolas

EBC

O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação (MEC) e já foi adotada em outros países. (Agência Brasil)

 

TSE já prepara eleições presidenciais de 2026

Antonio Augusto (TSE)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça Eleitoral já começou os preparativos para as eleições presidenciais de 2026.As declarações da ministra foram feitas durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2025. Durante seu discurso, Carmen Lúcia adiantou que o TSE já começou os preparativos para as eleições presidenciais de 2026 e do próximo pleito municipal, que será realizado em 2028. (Agência Brasil)

 

Projeto prevê uso de tecnologia para inspeção de produtos de origem animal

O Projeto de Lei 2756/24 trata da implementação de tecnologias digitais com o objetivo de desburocratizar e modernizar a inspeção sanitária de produtos artesanais de origem animal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Na avaliação do autor da proposta, deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG), a burocracia excessiva e a falta de tecnologias adequadas têm dificultado o desenvolvimento e a competitividade dos produtores artesanais, comprometendo a qualidade de vida no campo e a viabilidade econômica de suas atividades. (Agência Câmara de Notícias)

 

Inscrições para o curso sobre Urgência Climática vão até 14 de fevereiro

Agência CNM

O Ministério das Cidades lança o curso ‘Urgência Climática – Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis’, destinado a formar equipes técnicas municipais. O curso abordará desde os fundamentos teóricos sobre mudanças climáticas até a implementação de soluções urbanas sustentáveis, com foco nas áreas mais afetadas em função das alterações do clima.  A capacitação será voltada para cidades brasileiras que enfrentam riscos relacionados à mudança climática, como deslizamentos e inundações. Serão selecionadas até 10 cidades que atendem aos requisitos estabelecidos no Edital. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 14 fevereiro na Plataforma ReDUS. (Ministério das Cidades)

AMM vai apoiar municípios na descentralização do licenciamento ambiental

Em mais uma inciativa inovadora, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) será parceira do Consórcio Portal do Araguaia na descentralização do licenciamento ambiental nos nove municípios que integram o consórcio. A instituição reuniu prefeitos e técnicos da região nesta segunda-feira (3) para deliberar sobre o assunto  e encaminhar as medidas necessárias. Considerando que uma das principais dificuldades para implementar a descentralização ambiental é a contratação de profissionais especializados, a AMM ficará responsável por essa demanda para auxiliar os gestores no atendimento da exigência legal. Nas próximas semanas a instituição vai abrir um processo seletivo para  compor a equipe.  (AMM)