AMM vai apoiar municípios na descentralização do licenciamento ambiental

Em mais uma inciativa inovadora, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) será parceira do Consórcio Portal do Araguaia na descentralização do licenciamento ambiental nos nove municípios que integram o consórcio. A instituição reuniu prefeitos e técnicos da região nesta segunda-feira (3) para deliberar sobre o assunto  e encaminhar as medidas necessárias.

O encontro, realizado de forma presencial e on-line, contou também com a participação da superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema MT), Helen Faria Ferreira.

Considerando que uma das principais dificuldades para implementar a descentralização ambiental é a contratação de profissionais especializados, a AMM ficará responsável por essa demanda para auxiliar os gestores no atendimento da exigência legal.

Nas próximas semanas a instituição vai abrir um processo seletivo para  compor a equipe, que será formada por engenheiros, técnicos, entre outros profissionais, que serão contratados pela associação, mas vão trabalhar na sede do consórcio, localizada em Pontal do Araguaia, a cerca de 520 quilômetros da capital.  

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, destacou que a iniciativa visa também regionalizar a atuação da associação, que tem o objetivo de atuar de forma mais próxima aos municípios. “Já nos reunimos com os prefeitos para tratar sobre essa e outras demandas da região. Vamos implementar o suporte inicialmente no consórcio Portal da Araguaia, com a possibilidade de expandir a iniciativa para os demais. O nosso objetivo é fortalecer os municípios de todo o estado, ouvindo os prefeitos e implementando medidas eficientes de gestão”.

A Sema será parceira da AMM para consolidar a descentralização ambiental na região. Equipes da secretaria e da associação vão percorrer as nove cidades nas próximas semanas. As visitas técnicas têm o objetivo de verificar a situação da legislação  ambiental e orientar sobre as medidas necessárias para a descentralização, como a criação de leis, taxas e estruturas adequadas.  

Entre os requisitos a serem atendidos pelos municípios estão a criação de uma secretaria ou departamento de Meio Ambiente, Conselho e Fundo Municipal de Meio Ambiente, além de dispor de pelo menos um fiscal, independente da equipe que será contratada pela AMM.

O consórcio Portal do Araguaia é formado por Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu.