Da Redação
O candidato a prefeito derrotado nas eleições deste ano em Barra do Bugres, Luiz Sansão, tentou suspender a diplomação da prefeita reeleita, Azenilda Pereira, mas não obteve sucesso em sua solicitação.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio do colegiado presidido pelo juiz Edson Dias Reis, indeferiu o pedido.
De acordo com o magistrado, a sentença emitida pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral, que determinou a cassação do registro de candidatura de Azenilda Pereira e de seu vice, Arthurzão, ainda está pendente de julgamento pelo TRE-MT.
Assim, não há justificativa legal para suspender a diplomação da prefeita reeleita.
A decisão ressaltou que a diplomação é uma garantia prevista em lei, assegurando a continuidade da representação popular até que o caso seja definitivamente julgado pela instância superior.
Conforme destacado pelo juiz, essa regra evita mudanças precipitadas na representatividade popular e garante que decisões de cassação sejam analisadas com maior profundidade, respeitando o princípio do duplo grau de jurisdição.
Azenilda Pereira segue apta a exercer o mandato.
Fonte: abroncapopular
