Ex-primeira-dama confessa corrupção e pede perdão judicial por delação premiada


Conteúdo/ODOC – A ex primeira-dama de Mato Grosso e esposa do ex-governador Silval Barbosa, Roseli Barbosa, solicitou à 7ª Vara Criminal de Cuiabá o perdão judicial, devido a colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ela confessou participação em um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 8 milhões da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas) entre 2011 e 2014.

Roseli chegou a ser presa preventivamente em 2015 durante a Operação Ouro de Tolo, desdobramento da Operação Arqueiro.

A colaboração da ex primeira-dama foi considerada essencial pela defesa para a elucidação dos fatos investigados na Operação Arqueiro, que revelou fraudes em convênios firmados com institutos de fachada, como o IDH e o Concluir. O esquema era liderado pelo empresário Paulo César Lemes. Segundo os advogados Valber Melo e Leo Catalá, as informações prestadas por Roseli foram determinantes para avançar nas investigações e compreender a dinâmica dos crimes.

Roseli, que acumulava os cargos de secretária da Setas e primeira-dama na época dos fatos, admitiu ter delegado ao então assessor especial Rodrigo de Marchi a responsabilidade de negociar e repassar valores ilícitos ao empresário Paulo César Lemes. De acordo com os advogados, essa colaboração foi “extremamente eficaz” e trouxe à tona detalhes que complementaram as delações de outros envolvidos.

A defesa argumenta que o acordo de colaboração premiada homologado pelo STF prevê o perdão judicial como uma medida de segurança jurídica e destaca que Roseli cooperou de maneira decisiva para o avanço das investigações. Como alternativa, solicitam a redução de dois terços em qualquer pena eventualmente aplicada.

Apesar do reconhecimento do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a colaboração de Roseli, o órgão ponderou que as informações prestadas apenas corroboraram fatos já conhecidos, sem apresentar elementos novos significativos. A defesa rebate, sustentando que as declarações foram cruciais para esclarecer o papel de cada participante no esquema.

A Operação Arqueiro desvendou um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo institutos de fachada que firmaram contratos fraudulentos com a Setas. Entre os denunciados, além de Roseli Barbosa e Paulo César Lemes, estão outros 17 réus, incluindo Rodrigo de Marchi e Silvio César Corrêa Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa.

A investigação revelou que os desvios ocorreram por meio de contratos irregulares com instituições como a Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT). Segundo o MPE, a empresa Mathice, considerada o “quartel-general” das fraudes, era usada para viabilizar os desvios sob a liderança de Lemes. Programas sociais como “Qualifica Mato Grosso” e “Copa em Ação” foram apontados como alvos do esquema.

Fonte: odocumento

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