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Na próxima semana, a cúpula do G20 se reunirá para decidir sobre a principal proposta do Brasil durante sua presidência no grupo: a taxação dos super-ricos como fonte de financiamento para combater a desigualdade e enfrentar as mudanças climáticas. O encontro reunirá líderes das 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana.
Apresentada pelo Brasil em fevereiro, durante uma reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20, a proposta foi qualificada como “ambiciosa” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A presidência brasileira no G20 defende um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários, com potencial para arrecadar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anuais, segundo o economista francês Gabriel Zucman, um dos autores da proposta. Essa taxação afetaria cerca de 3 mil pessoas no mundo, incluindo cerca de 100 na América Latina.
Um estudo da Oxfam divulgado em fevereiro revelou que impostos sobre a riqueza arrecadam globalmente quatro vezes menos que tributos sobre o consumo. No Brasil, a medida poderia financiar o desenvolvimento sustentável e reduzir a desigualdade. Um levantamento do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) estimou que um imposto de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões por ano — quantia suficiente para triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar em dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a 2024.
Apesar do apoio de várias nações, a proposta enfrenta resistência de países desenvolvidos, como Estados Unidos e Alemanha. França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul — que assumirá a presidência rotativa do G20 após o Brasil — apoiam a medida. A União Africana também declarou seu apoio desde a apresentação inicial.
Embora o Brasil tenha anunciado a proposta formalmente, a reunião de fevereiro terminou sem um comunicado conjunto, com um resumo brasileiro apontando que os países se comprometeram a modernizar a tributação de multinacionais para a era digital e a estabelecer uma taxação mínima global para grandes empresas. Desde então, o governo brasileiro tem trabalhado para ampliar a adesão à ideia. Em visita aos Estados Unidos em abril, Haddad expressou esperança de que o acordo fosse alcançado até a cúpula de líderes em novembro, enquanto, em simpósio de tributação internacional realizado em Brasília em maio, reforçou que a proposta tem ganhado apoio.
Em julho, em nova reunião do G20 no Rio de Janeiro, Haddad afirmou que o Brasil colocou o tema na agenda global e declarou que a taxação dos super-ricos pode financiar a aliança contra a fome.
Além disso, o Brasil incluiu a participação da sociedade civil no debate com a criação do “G20 Social”. Formado durante a presidência brasileira no grupo, o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, realizará discussões entre 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro, antes da reunião de líderes em 18 e 19 de novembro. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o relatório final do G20 Social deverá propor a tributação das grandes fortunas.
Os debates do G20 Social abordarão três temas principais: combate à fome, pobreza e desigualdade; desenvolvimento sustentável, incluindo mudanças climáticas e transição energética; e a reforma da governança global.
Fonte: gazetabrasil
