Via @folhadespaulo | A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na semana passada o uso de máquinas de bronzeamento artificial para fins estéticos na cidade. O projeto de lei foi enviado para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD), que ainda não se posicionou sobre o tema.
Aprovado em duas discussões, o projeto foi alvo de críticas da SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia). A entidade vê riscos no desenvolvimento de câncer de pele com a prática.
O uso das câmaras de bronzeamento que emitem radiação ultravioleta (UV), com finalidade estética, é proibido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em todo o país desde 2009. Na época, um estudo da Iarc (Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer) associou a prática antes dos 35 anos a um aumento de 75% no risco de câncer de pele. Especialistas afirmam que o uso aumenta os riscos ainda mais do que a exposição direta ao sol.
Apesar da proibição, até 2023 clínicas de bronzeamento artificial funcionavam na capital paulista. Neste mês, duas fabricantes foram fechadas pela Anvisa.
Os autores do projeto, vereadores Edson Santos (PT) e dr. Gilberto (PSD), afirmam na justificativa do texto, que “promover a atividade econômica do bronzeamento artificial para fins estéticos é crucial para incentivar o empreendedorismo, além de contribuir para o bem-estar social, a saúde e a autoestima dos consumidores que buscam tratamentos de beleza”.
O projeto aprovado altera uma lei do ano passado que autoriza o funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial no município. O objetivo, segundo os vereadores, foi explicitar a autorização para fins estéticos na legislação.
Por meio de nota, a SBD criticou a decisão dos vereadores. “A SBD se posiciona veementemente contra essa liberação, enfatizando que tal decisão compromete a saúde pública e coloca em perigo a vida da população, reiterando-se o já exposto na nota técnica”, diz a entidade.
Procurada, a gestão Paes não se pronunciou sobre se pretende ou não vetar o projeto.
Em nota, a Anvisa afirmou que não comenta projetos de lei em tramitação. Declarou, porém, que “não há equipamentos de bronzeamento artificial autorizados”.
“Qualquer uso dessas câmaras só ocorre hoje eventualmente mediante decisão judicial específica”, declarou a Anvisa.
“A resolução de proibição continua em vigor. É importante destacar que recentemente a AGU confirmou a validade da proibição da Anvisa na Justiça.”
Como funciona o bronzeamento artificial
Fonte: @folhadespaulo
