Da Redação
Nesta segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão, em um habeas corpus solicitado pela defesa de Dirceu, estende os efeitos da suspeição de Moro, hoje senador, aos processos envolvendo o ex-ministro petista.
A anulação de condenações na Lava Jato, especialmente nos casos de figuras como Dirceu, tem acentuado a percepção de uma “blindagem” jurídica para políticos influentes.
Em maio, a Segunda Turma do STF extinguiu uma sentença de 8 anos e 10 meses que pesava sobre Dirceu, referente a propinas que teriam sido pagas pela Apolo Tubulars para obter contratos com a Petrobras entre 2009 e 2012.
No julgamento, os ministros Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes decidiram que a condenação já estava prescrita, argumentando que o suposto crime teria sido consumado em 2009 e, portanto, não poderia mais ser penalizado.
Esse tipo de decisão, que anula processos ou declara suspeições sem discutir o mérito das acusações, gera questionamentos sobre o rigor do STF em casos de corrupção envolvendo figuras políticas.
A desconfiança popular, evidente nas redes sociais e em manifestações públicas, indica que parte da sociedade vê na Suprema Corte uma proteção especial para certos réus.
Em outras palavras, alguns políticos parecem estar, de fato, “livres, leves e impunes”.
Para a defesa de Dirceu, representada pelo advogado Roberto Podval, a anulação confirma a imparcialidade das investigações conduzidas pela Lava Jato.
Segundo Podval, os processos contra Dirceu teriam visado, na realidade, atingir o presidente Lula, então o alvo maior da operação.
No entanto, a impunidade aparente, para muitos, marca o desenrolar da Lava Jato na última década, onde condenados notórios se veem livres das penalidades e com direitos políticos restaurados.
O caso de Dirceu, que sinaliza um possível retorno à vida pública em 2026, ecoa um paradoxo que se torna cada vez mais evidente no país: enquanto a justiça aparenta avançar para alguns, para outros, os “togas iluminadas” parecem garantir um caminho de volta à cena pública, intocáveis e prontos para um novo começo.
Fonte: abroncapopular
