STJ mantém condenação de policial militar por atirar em mulher no meio da rua à queima-roupa


Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação de Webert Batista Ribeiro, policial militar acusado de atirar contra a diarista Elizangela Moraes, em Sorriso. O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou o recurso interposto por Webert, que buscava desclassificar o crime para lesão corporal simples, e confirmou a sentença de quatro anos de reclusão em regime semiaberto.

O crime ocorreu em 17 de janeiro de 2020, quando Elizangela, então com 44 anos, foi atingida por disparos feitos por Webert e o colega, Ezio Sousa Dias. Enquanto Webert foi condenado por lesão corporal grave, Ezio recebeu uma pena de 19 anos de prisão por tentativa de homicídio e posse ilegal de arma, além de ter perdido a função pública.

Webert recorreu da sentença, alegando que a decisão dos jurados de desclassificar a tentativa de homicídio para lesão corporal era incorreta. O Ministério Público também apresentou apelação, solicitando a anulação do julgamento e argumentando que os jurados haviam agido em desacordo com as provas apresentadas.

Apesar da revisão feita pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve a condenação por lesão corporal grave, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca decidiu que a tese da defesa deverá ser reavaliada em um novo júri, mas sem alterar a pena imposta neste momento.

Fonte: odocumento

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