Após uma gestão técnica marcada por importantes avanços na política de gestão de risco agropecuário, Jonatas Pulquério se despede da Diretoria de Gestão de Risco Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O departamento, essencial para políticas como o Seguro Rural e o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), passará agora por uma transição, com a provável indicação de um correligionário do PSD para o cargo.
Pulquério, sem vínculos partidários, chegou ao departamento com um forte perfil técnico e foi responsável por conduzir o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), aproximando o MAPA do mercado segurador e criando um diálogo mais abrangente entre todos os agentes da cadeia agropecuária.
“Saio com o sentimento de dever cumprido. Embora muitos projetos ainda estejam em andamento, tenho certeza de que a equipe técnica está mais do que preparada para seguir conduzindo os trabalhos”, afirmou o ex-diretor.
Ao longo de seus 18 meses à frente do departamento, Pulquério conseguiu aprovar o Plano Trienal 2025/2027, que orienta o futuro das políticas de gestão de risco no país que nesta edição trás uma novidade ao prever o aporte de recursos orçamentos oriundos de Emendas Parlamentar para projetos regionalizados. Alteração importante para ampliar a cobertura do seguro rural e aprimorar as ferramentas de mitigação de risco para os produtores rurais, especialmente em um cenário de crescente instabilidade climática.
Entre os principais marcos de sua gestão estão:
- A criação da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário;
- Realização do 1° Workshop de Gestão de Risco em parceria com o setor segurador, que ampliou o debate sobre as políticas de mitigação de riscos;
- Assinatura de Acordos de Cooperação Técnica do o Conselho Nacional do Café e Pronatura para o desenvolvimento do projeto Cafeicultura sustentável com compensação financeira de crédito de carbono na apólice do Seguro Rural com aporte inicial de mais de R$ 1 bilhões de investimento de grandes companhias internacionais;
- Lançamento do ZARC Nível de Manejo, com o início de treinamento do mercado privado;
- Liderança da primeira equipe do PerSul, programa voltado para apoiar agricultores gaúchos atingidos pelas enchentes de 2024.
Pulquério também destacou a importância de dar continuidade aos projetos estratégicos do setor, muitos dos quais já estão integrados ao Mapa Estratégico do MAPA 2022/2026. Entre eles estão:
- Dar continuidade ao desenvolvimento do Acordo de Cooperação de Técnica do Projeto Cafeicultura Brasileira Sustentável – Sistema de compensação de crédito de carbono na apólice de seguro rural, no Brasil.
- Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Boa Vista Equifax ou Serasa Experian, para a modernização da plataforma Atlas e consolidação das informações sobre o mercado de seguro, essencial para o aprimoramento das políticas pública de gestão de riscos e um avanço para a construção do Bureau de Informação do Seguro Rural. O ACT já se encontra assinado pela empresa, portanto recomendo que o projeto seja priorizado pela futura gestão para que o setor de seguro nacional possa contar com informações de qualidade e de forma continuada.
- Prosseguir com a contratação de empresa especializada para a fiscalização e monitoramento das apólices subsidiadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A empresa a ser contratada será responsável por assegurar a eficácia, transparência e integridade na gestão dos recursos públicos, realizando as seguintes atividades:
• Auditorias de Campo: Condução de auditorias presenciais para verificar a conformidade das apólices e a correta aplicação dos recursos.
• Monitoramento Agrometeorológico: Monitoramento das condições climáticas relevantes para a análise e gestão das apólices.
• Sistema Integrado de Fiscalização: Implementação e operação de um sistema tecnológico integrado para a supervisão em tempo real das apólices. - Prosseguir com o apoio ao Projeto Piloto ZARC Nível de Manejo e ampliação do ZARC para outras culturas.
- Dar andamento ao Plano de Comunicação das políticas de gestão de risco agropecuário, importante projeto para levar informação de qualidade ao produtor rural e demais player do mercado agro.
- Estruturação do FIAGRO REORG, ferramenta de mitigação de risco de crédito e financiamento rural para atender os produtores rurais com dificuldade financeira e alto nível de endividamento e assim reduzir ao máximo a judicialização provocada por pedidos de recuperação judicial no agronegócio brasileiro.
- Continuar a discussão com o BACEN e Ministério da Fazenda quanto a adoção do ZARC como instrumentos centrais na mitigação de riscos das operações de financiamento rural.
- Acompanhamento do PL 2.951/2023, de autoria da Senadora Tereza Cristina, relatoria do Senador Jaime Campos, importante projeto que poderá revolucionar o modelo de Seguro Rural no país.
- Assinatura da ACT com consultoria internacional para estudo sobre o modelo de seguro rural desenvolvido por outros países e a busca pelo aprimoramento do PSR Brasil.
- Ampliação dos recursos destinados à Pesquisa do Zoneamento Agrícola de Risco
Climático, na busca pela evolução dos projetos junto a Rede ZARC da EMBRAPA. - Aumento dos recursos do PSR, por meio de emendas parlamentares destinadas a projetos regionais, conforme Plano Trienal 2025-27, bem como prosseguir as articulação junto ao Parlamento para a destinação de mais recurso financeiro na PLOA 2025.
- Aprovação de Projetos Pilotos que poderão contar com destinação de recurso específicos dentro do PSR. Estes projetos deverão incentivar o desenvolvimento de produtos inovadores pelo mercado de seguro rural, conforme Plano Trienal 2025-27.
- Continuar a discussão quanto a transição do PROAGRO e PSR, em colaboração com o MDA, MF e BACEN, a integração é importante para dar mais eficiência aos gastos públicos.
- Assinatura do ACT com a ESALQ, desenvolvimento de uma plataforma de indicadores de gestão de risco, ferramenta fundamental para monitoramento do setor. A parceria já conta com o apoio e patrocínio do Banco Mundial. Importante ressaltar que na PLOA 2025 foi consignado o montante de R$ 4,2 milhões ao projeto.
- Prosseguir com a reestruturação da Coordenadoria Geral CER-PROAGRO, com o aumento de cargos e funções comissionadas para atender à demanda de julgamento dos processos administrativos.
A decisão de sua exoneração atende a um movimento da Bancada do PSD, que deseja indicar um novo nome para assumir o cargo, seguindo a tradição de ajustes políticos em cargos de confiança.
Pulquério deixa um legado técnico consolidado e a certeza de que sua contribuição ajudou a fortalecer a gestão de risco no agronegócio brasileiro.
Agora, o setor aguarda a próxima fase com a expectativa de que os projetos em andamento sigam sendo prioritários para garantir a resiliência do agro frente aos desafios climáticos e econômicos.
Segue abaixo a portaria de exoneração.
