Diante dos novos fatos que indicam a perseguição do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, políticos da oposição mobilizam um grande ato no dia 7 de setembro, na Avenida Paulista.
Ao divulgar o evento, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) informou na rede X que será “o maior 7 de setembro da história”. No cartaz, consta a chamada “vai pegar fogo” e a frase “ninguém é maior do que o povo brasileiro e a Constituição“.
O evento também foi divulgado pelo pastor Silas Malafaia: “Povo abençoado do Brasil, no dia 7 de setembro, vamos nos reunir na Av. Paulista (SP), às 14h, para uma manifestação pacífica em favor do Estado Democrático de Direito”.
“Esta definido: 07 de Setembro na Paulista – e somente essa data. Ninguém é maior que o povo. Estarei lá”, comentou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
No dia 7 de setembro, também está sendo mobilizado um ato em Belo Horizonte para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a dar prosseguimento no pedido de impeachment. Somente o Senado tem essa prerrogativa de julgar um ministro do STF.
“Chega de tanta violação de direitos constitucionais e humanos; chega de tanta violação do devido processo legal; chega de tanto abuso de poder; chega de tanto desrespeito ao código de processo penal com utilização de prisão preventiva como meio de constranger pessoas”, escreveu o deputado Zucco (PL-RS) sobre o ato.
Campanha nacional pelo impeachment
Nesta quarta (14), parlamentares lançaram uma campanha nacional pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Eles elencaram 13 motivos contra o magistrado para justificar o processo.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que pretende buscar apoiamentos ao pedido de impeachment de Moraes até o dia 7 de setembro.
“Tenho muita fé e esperança de que nós teremos o maior pedido de impeachment da história, assinado por parlamentares, assinado por juristas, assinado por milhões de brasileiros, a ser lançado a partir de hoje para que, no dia 7 de setembro, nós encerremos os apoiamentos e, no dia 9, entreguemos [o pedido de impeachment] ao Presidente desta Casa, Rodrigo Pacheco”, declarou Girão.
Na peça do pedido de impeachment, os parlamentares elencam alguns motivos que justificam a apresentação do processo contra o ministro Alexandre de Moraes.
Veja quais são as razões para o impeachment, segundo o documento lido pelo senador Eduardo Girão:
- Violações de direitos constitucionais e humanos;
- Violações ao devido processo legal e o sistema acusatório;
- Abusos de poder;
- Prevaricação na situação que desencadeou a morte de Clezão;
- Desrespeito ao Código de Processo Penal com a utilização da prisão preventiva como meio constrangimento para obtenção de delações premiadas;
- Desconsiderar pareceres do PGR no sentido da concessão da liberdade de aprisionados do dia 08/01;
- Violação das prerrogativas dos advogados;
- Não concessão de prisão domiciliar ou liberdade provisória para pessoas com problemas de saúde graves;
- Dilatação das prisões preventivas sem a apresentação da denúncia pelo MPF;
- Violação de direitos políticos de parlamentares no exercício das suas funções;
- Utilização indevida de recursos tecnológicos do TSE para embasar investigação do STF com a produção dr relatórios paralelos;
- Twitter files Brasil;
- Interpelação do Congresso norte-americano sobre as violações de direitos por parte de Alexandre de Moraes.
Fonte: gazetadopovo
