Conteúdo/ODOC – O vereador e candidato à reeleição, Juarez Pereira Vidal, conhecido como “Sargento Vidal” (MDB), recebeu uma intimação da juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, para regularizar divergências em seu pedido de registro de candidatura.
A intimação, publicada no mural do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) neste sábado, 31 de agosto, estabelece um prazo de três dias para que o candidato esclareça ou corrija as questões apontadas.
A intimação refere-se a duas principais inconsistências encontradas nos documentos apresentados por Vidal. Primeiramente, foi identificada uma divergência na declaração de cor/raça do candidato. Para as eleições de 2024, Vidal registrou a cor parda no sistema eleitoral, em contraste com as declarações anteriores, em 2014 e 2022, onde indicou a cor branca.
Além disso, a juíza destacou a ausência das certidões criminais necessárias da Justiça Federal de 1º e 2º graus, documentos essenciais para a validação do registro de candidatura.
A decisão da magistrada exige que Vidal, ou sua equipe jurídica, se manifeste sobre as divergências e apresente os documentos faltantes dentro do prazo estipulado. O não atendimento das exigências pode resultar na negação do registro de sua candidatura, impedindo-o de pleitear um novo mandato na Câmara Municipal de Cuiabá.
Para cumprir as exigências, Vidal poderá utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a petição ou, caso não tenha representação legal, recorrer ao peticionamento avulso no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A juíza Suzana Guimarães Ribeiro foi clara em seu despacho: “Intimo o candidato para no prazo de 3 (três) dias, manifestar-se sobre os apontamentos abaixo verificados no requerimento de registro de candidatura e demais documentos apresentados, e, sendo o caso, suprir a irregularidade, sob pena de indeferimento do pedido”.
O vereador Sargento Vidal emitiu nota sobre o assunto. Confira abaixo.
Nota à Imprensa
O Vereador Sargento Vidal (MDB) vem a público esclarecer:
- Em relação à inconsistência na declaração de cor/raça no momento do registro de sua candidatura, esclarece que ocorreu um equívoco;
- Assim que tomou conhecimento do fato por parte da Justiça Eleitoral, imediatamente adotou as providências necessárias para corrigir a situação;
- Na manhã desta segunda-feira (2), por meio de sua assessoria jurídica, apresentou sua defesa nos autos, mantendo sua autodeclaração de cor/raça como branco;
- Por fim, frisa que se mantém à disposição da sociedade para quaisquer esclarecimentos.
Fonte: odocumento
