Em decisão monocrática, o ministro Dias Toffoli julgou que voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate: Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha (18 anos).
As defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças nos tribunais do Rio Grande do Sul e federal ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri fez uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, que o sorteio de jurados ocorreu fora do prazo legal, entre outros pontos que invalidaria a decisão.
Toffoli disse que as ilegalidades deveriam ser contestadas durante o julgamento.
“Estando também preclusa tal questão, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS, a implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri”, afirmou o ministro.
O incêndio causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
Os quatro réus já haviam sido presos, mas com a anulação ganharam a liberdade enquanto esperam a definição da Justiça.
O incêndio ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. As vítimas, em sua maioria, eram jovens estudantes com idades entre 17 e 30 anos e moradores da cidade universitária.
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Fonte: sputniknewsbrasil
