Deputados que fazem oposição ao governo na Câmara protocolaram requerimento para solicitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considere o ditador venezuelano Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil. Os parlamentares alegam que esta medida deve demonstrar o compromisso do governo com a liberdade e democracia.
A expressão “persona non grata”, do latim, demonstra que a pessoa é indesejada ou não é bem-vinda em determinado lugar; e na diplomacia internacional, é utilizada pelos países para considerar determinado chefe de Estado ou representante estrangeiro como não mais reconhecido naquele país.
O pedido conta com o apoio de 32 parlamentares, a maioria do Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também inclui a assinatura de deputados de outras legendas mais ao Centro, como o Progressistas, Republicanos e União Brasil; além do Novo, PSD e PRD.
O requerimento funciona como um instrumento para que os deputados sugiram a outro Poder a adoção de providências, e deverá ser analisado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Para os deputados que assinam o pedido para que Lula declare Maduro “persona non grata”, a recente eleição na Venezuela foi fraudulenta, e a reeleição do ditador “desafia a lógica e a estatística”. No documento, os parlamentares defendem ainda que o Brasil adote uma posição firme “em defesa dos direitos democráticos e dos direitos fundamentais”.
“Os resultados divulgados, com percentuais matematicamente precisos, sugerem uma manipulação grotesca. Em um golpe contra a democracia, os votos parecem ter sido ajustados para encaixar em percentuais previamente decididos. Esse teatro de manipulação é uma afronta ao povo venezuelano e à comunidade internacional, que merecem transparência e verdade no processo eleitoral”, destaca trecho do pedido.
A eleição de Maduro não é reconhecida por diversos países, pelo Centro Carter, observador internacional do processo eleitoral, e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que denunciou uma “manipulação aberrante”.
Uma semana após o resultado, o governo brasileiro não reconheceu nem refutou a reeleição de Maduro. O governo pediu que as atas que comprovariam a vitória de Maduro sejam apresentadas pelo regime chavista, mas não definiu um prazo para a resposta. Sete países da União Europeia também pediram neste sábado (3) que as autoridades venezuelanas divulguem os registros.
Esta semana, o presidente Lula chegou a dizer que “não tem nada de grave, nada de anormal” na disputa. Lula afirmou ainda que todos têm a obrigação de reconhecer o resultado das eleições quando as atas forem apresentadas.
Desde o anúncio do resultado das urnas, a Venezuela convive com protestos internos, que organizações independentes dizem ser repreendidos com prisões e mortes pelas forças de segurança.
Fonte: gazetadopovo
