Uma petição virtual pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alcançou 1 milhão de assinaturas por volta das 9h48 desta quarta-feira (21). Criada na última sexta-feira (16), a petição ganhou destaque após uma reportagem da Folha de S. Paulo revelar mensagens que sugerem que Moraes teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informalmente para sustentar investigações contra apoiadores de Jair Bolsonaro no STF.
Disponível na plataforma Change.org, a petição foi iniciada por um perfil denominado “Petição Pública”. Para assinar, o usuário apenas precisa fornecer nome, sobrenome e e-mail, sem necessidade de verificação, o que permite múltiplas assinaturas por uma única pessoa.
Essas petições servem para expressar a opinião pública e exercer pressão sobre organizações ou o poder público. No entanto, não possuem validade jurídica reconhecida, uma vez que não oferecem métodos seguros de verificação.
Na descrição, Alexandre de Moraes é acusado de abuso de poder, produção de provas ilegais e decisões motivadas por vingança, o que, segundo os signatários, contraria a lei e a Constituição. Eles solicitam ao Senado Federal que processe e julgue o ministro por esses supostos crimes de responsabilidade.
A petição baseia-se em artigos da Constituição Federal e na lei nº 1.079 de 1950, que define crimes de responsabilidade, alegando que as ações de Moraes são inconstitucionais e justificam seu impeachment. O documento é endereçado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A petição descreve as ações de Alexandre de Moraes como “o maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro”, afirmando que o ministro utilizou ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos pré-determinados.
Atualmente, Alexandre de Moraes é o destinatário de 23 dos 59 pedidos de impeachment registrados na corte, sendo o membro com o maior número de pedidos.
*https://www.change.org/p/impeachment-de-alexandre-de-moraes-pelo-bem-da-democracia
Fonte: gazetabrasil
