O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, em sessão administrativa extraordinária realizada nesta segunda-feira (19), a lista tríplice para concorrer ao cargo de juiz-membro titular, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Os desembargadores escolheram Pérsio Oliveira Landim, com 28 votos; Júlio Cesar Moreira da Silva Junior, com 24 votos, e Rosana Laura de Castro Farias Ramires, com 21 votos.
A votação se deve ao término do biênio da gestão do juiz-membro Eustáquio Inácio de Noronha Neto, em 7 de outubro de 2024.
Com os nomes escolhidos, a lista é enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que submeterá à apreciação da Presidência da República, a quem cabe fazer a nomeação do juiz-eleitoral para o período de dois anos.
O procedimento para formação da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz do TRE-MT, na classe dos advogados (as) é estabelecido pela Resolução do Tribunal Pleno TJ-MT/TP Nº 08, de abril de 2019. Todos os candidatos (as) devem ter dez anos ou mais, na prática profissional e sem vínculos, que caracterizem nepotismo.
Em cumprimento ao Artigo 120, parágrafo 1º, inciso 3, da Constituição Federal, foi expedido o Edital nº 03/2024, e deferidas sete inscrições, sendo a advogada, Rosana Laura de Castro Farias Ramires e os advogados: Edmilson Vasconcelos de Morais, Pérsio Oliveira Landim, Júlio Cesar Moreira da Silva Junior, Isac Levi Batista dos Santos, Marcelo Zaina de Oliveira e Eustáquio Inácio de Noronha Neto.
Fonte: odocumento
