O MMA divulgou nesta segunda-feira (19/8) o resultado preliminar das organizações aptas a serem candidatas e eleitoras na eleição da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio).
A medida é parte da reestruturação da comissão, de acordo com o Decreto nº 12.017, de 10 de maio de 2024. A lista preliminar das organizações aptas pode ser acessada aqui.
Sobre a Conabio
A Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) é o órgão colegiado da estrutura do MMA responsável por promover ações para a implementação dos compromissos assumidos pelo país junto à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a outras convenções relacionadas à biodiversidade. Também acompanha a definição de áreas prioritárias para a conservação, o uso sustentável e a repartição dos benefícios da biodiversidade, além da criação de listas nacionais de espécies ameaçadas e invasoras.
Criada pelo Decreto nº 4.703/2003, a comissão foi atualizada pelo Decreto nº 12.017/2024 para refletir a nova estrutura do governo e do MMA. A comissão, de caráter consultivo, emite orientações técnicas e estratégicas. Inclui diversos setores da sociedade, como academia, entidades ambientalistas, setor produtivo, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades tradicionais e jovens. A nova estrutura garante equidade de gênero na nomeação de integrantes.
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