O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se disse favorável à desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam na economia brasileira, contrariando um discurso do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, que diz que a medida é inconstitucional.
Alckmin defendeu a desoneração desde que haja uma medida de compensação que não provoque um déficit nas contas públicas. Para ele, é preciso ter “responsabilidade fiscal” para abrir mão desta receita.
“Podendo desonerar eu acho ótimo, ainda mais setores que empregam muito. Agora, eu sou da linha da responsabilidade fiscal. Pra reduzir receita, precisa reduzir despesa, o que não pode é fazer déficit, porque aí você vai ter juros mais altos, via ter inflação”, pontuou em um evento na segunda (5).
A desoneração da folha de pagamentos será discutida no Senado ainda nesta semana, provavelmente na quarta (7), em um acordo com o governo para encontrar uma saída para compensar o que deixa de ser arrecadado com a medida – e que precisa ocorrer antes do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o tema.
“Devemos ter consciência de que o Brasil já tem uma carga tributária de quase 33% do PIB, que é muito alta para um país em desenvolvimento e que, portanto, não dá para aumentar mais. Precisamos é ter eficiência no gasto público. Desoneração sim, mas ciom a compensação devida e sem déficit”, pontuou.
No mesmo evento, Geraldo Alckmin frisou que o governo está empenhado em cortar gastos públicos para cumprir a meta fiscal de chegar o mais próximo do equilíbrio das contas, e que o arcabouço fiscal será cumprido.
A desoneração da folha de pagamentos tem sido um dos principais pontos de discórdia entre o governo e o Congresso. No final do ano passado, Haddad sugeriu o fim do benefício para aumentar a arrecadação, mas a medida foi derrubada pelo Congresso após a prorrogação até 2027 ter sido aprovada pelos parlamentares e vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governo levou a medida para o STF que deu prazo para se chegar a um acordo de como a desoneração será compensada.
Fonte: gazetadopovo
