Ministério da Defesa com o pires na mão? Para analista, orçamento da pasta não é o problema

Mucio levou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva dados de uma série histórica de 2014 a 2024 que mostram que o orçamento da pasta sofreu uma queda de 47%, em relação às verbas discricionárias.

“Não perguntei ao [Fernando] Haddad [ministro da Fazenda] se vamos ser cortados ou não [neste ano], mas fiz questão de mostrar a ele nossa realidade para sermos merecedores de julgamento justo. Estou otimista. Aqui a gente não aguenta mais corte”, disse o ministro.

Números do Ministério da Defesa mostram que a pasta recebeu em 2023 cerca de R$ 121 bilhões, um dos maiores orçamentos dentre os 37 ministérios do governo federal.

Desse montante, aproximadamente R$ 103 bilhões foram destinados para pagamento de pessoal, R$ 7,5 bilhões para custeio de ações e manutenção das unidades militares e “somente R$ 8 bilhões foram destinados a investimentos em tecnologia militar, em outras palavras, somente 6,6% do orçamento total”, diz Erick Andrade, pesquisador do Observatório Militar da Praia Vermelha (OMPV) e doutorando em ciências militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).

Como a maioria esmagadora do orçamento é destinado com as despesas de pessoal, que são obrigatórias, significa que, se o “ministério tem uma queda no orçamento, eles não conseguem fazer nenhum tipo de investimento em nenhum projeto”, explica Adriana Marques, professora de relações internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Entretanto, para Marques, os problemas para investir na área não estão relacionados apenas ao orçamento, mas à má gestão.

“No governo anterior foi uma pasta que se beneficiou muito do orçamento secreto, principalmente para o programa Calha Norte“, que, segundo a especialista, deveria estar vinculado ao Ministério de Desenvolvimento e Integração Regional.

Marques aponta, ainda, reformas feitas no governo passado, como restaurações no plano de carreira dos militares, o “que comprometeu ainda mais o orçamento da defesa com salários e pensões”.

“Não adianta você aumentar o orçamento da defesa, preservar o orçamento da defesa enquanto essa questão dos salários e pensões não for rediscutida”, acrescenta a analista.

Atualmente, tramita no Congresso Nacional, a PEC 55/23 que visa garantir cerca de 2% do PIB para o orçamento de defesa.

O percentual é o mesmo do patamar adotado por Estados membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). O Brasil, segundo Andrade, mantém uma média de 1,1%.

“O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou em palestra dada na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, que a PEC prevê um aumento gradual, ano após ano, até alcançar o patamar de 2% do PIB. Críticos a esse aumento argumentam que os recursos destinados a defesa são mal geridos, logo o ponto central não se encontra no valor destinado para a pasta de defesa e sim para onde são destinados tais recursos”, contou sobre o PL.

A Defesa vai contar, até 2030, com um pacote de cerca de R$ 53 bilhões até 2030, provenientes do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por meio da iniciativa, serão investidos, ao todo, R$ 1,7 trilhão em todos os estados brasileiros, segundo o governo federal.

O plano prevê investimento em tecnologias e equipamentos para ampliar a capacidade da defesa nacional. Entre os contemplados estão inseridos, por exemplo, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê o submarino nuclear, além da construção de fragatas e submarinos convencionais. Também estão previstos a compra de veículos blindados, drones, a modernização de helicópteros e a reequipagem da frota de aeronaves militares de combate com a compra do caça F-39 Gripen.

Segundo Andrade, o Brasil, que há uma década ocupava a primeira colocação no ranking de países — no entorno estratégico brasileiro — que mais investem em defesa, em relação ao seu PIB, caiu para o sétimo lugar.

“Nos dias de hoje, na liderança deste ranking, está a Colômbia, aportando cerca de 2,9% do PIB em gastos militares, cerca de US$ 10,7 bilhões. Já o Brasil aportou pouco mais da metade dos gastos colombianos, enviando cerca de US$ 22,9 bilhões. Cabe ressaltar que o PIB da Colômbia em 2023 atingiu o patamar de US$ 363,8 bilhões e PIB do Brasil chegou a US$ 2,1 trilhões”, explicou.

Mais cortes, neste caso, poderiam afetar esse desenvolvimento, dado o cenário. “Os cortes na pasta de Defesa acabam afetando o crescimento tecnológico e o treinamento dos militares“, disse o pesquisador do OMPV.

Além disso, conforme o pesquisador, no ano passado, o comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, alertou quanto a obsolescência da esquadra brasileira afirmando que 40% dos navios da esquadra nacional estariam sucateados em 2028.

“Outros comandantes também se pronunciaram alertando sobre suas necessidades e vulnerabilidades da defesa nacional, da força terrestre, há por exemplo a inexistência de uma defesa de média e longa altura (de 3 a 15 mil metros do solo) e da Força Aérea há a necessidade de drones para uso militar.”

Ele acrescentou ainda, fazendo um panorama da atualização dos militares sobre a Defesa, que programas estratégicos como o Prosub e o FX 2 estão tendo, constantemente, “seus cronogramas recalculados por falta de recurso“.