TCE-MT promove palestra sobre procedimentos para habilitação ao recebimento do Valor Anual Total por Aluno

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), realiza palestra sobre procedimentos para habilitação ao recebimento do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) em 2025. O encontro online será na próxima terça-feira (23), a partir das 14h. 

Voltado a servidores das secretarias de educação, diretorias regionais de educação (DREs), representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e agentes envolvidos com os sistemas eletrônicos de prestação de contas da educação, o evento abrange todos os tribunais de contas do país. 

Para o presidente da Copec, conselheiro Antonio Joaquim, abordar questões financeiras de forma pedagógica é a melhor alternativa quando se trata da busca pela excelência na gestão de recursos voltadas para a Educação pública. “Será um momento de sanar dúvidas quanto à organização dos sistemas orçamentários para que, assim, tenhamos resultados positivos e eficientes na Educação de todos os municípios. Mais uma vez, o TCE busca orientar os gestores e servidores, no intuito de beneficiar a população com uma Educação de qualidade”, frisou.

A ação educacional será ministrada pelo coordenador de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e Salário-Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Matheus Souza e Silva Alves. Graduado em Direito, ele possui um longo currículo voltado às especializações que abrangem o setor administrativo e de licitações. Além disso, já ocupou o cargo de consultor jurídico da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), bem como é atuante na área de políticas públicas para a Educação e de Direito Administrativo e Processual Cível perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)/MEC.