Técnicos do Ministério de Minas e Energia estão em processo de negociação para resolver uma multa de R$ 1 bilhão que pesa sobre a Âmbar Energia, ligada ao grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A informação é do site UOL e foi veiculada nesta segunda-feira (08).
A iniciativa visa manter um contrato emergencial, firmado durante o Governo Bolsonaro, mas que ainda não executado até hoje.
O ministério informou nesta segunda que sua proposta consiste em permitir que o contrato contestado permaneça vigente mediante o pagamento integral da multa, atualmente estipulada em R$ 1,1 bilhão. Os detalhes estão sendo discutidos em negociações em curso.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu por unanimidade, em abril, arquivar o processo que buscava um acordo, mas o Governo Lula mantém a autonomia para negociar independentemente da posição do tribunal.
Com o fracasso da tentativa de acordo pelo TCU, resta à empresa pagar a multa integralmente ou buscar recurso judicial, o que poderia prolongar o caso por anos.
O ministério de Lula optou, no entanto, por retomar as negociações. As conversas estão sendo conduzidas “discretamente” pelo Governo Federal para evitar controvérsias, especialmente por envolver os irmãos Batista.
Se concretizada, essa seria a 4ª medida consecutiva do Governo Lula destinada a beneficiar os empresários que tiveram destaque nos seus governos anteriores e estavam afastados dos holofotes desde sua prisão na Lava Jato, relacionada a ganhos ilícitos no mercado financeiro e pagamento de propina.
Sob o Governo de Lula, os irmãos Batista já obtiveram autorização para o Instituto J&F abrir uma universidade, uma medida provisória que fortalece financeiramente a concessionária Amazonas Energia para liquidar dívidas com termelétricas recentemente adquiridas pela Âmbar, e um convite para participar do Conselhão, grupo consultivo que assessora o governo com plena autonomia.
Fonte: gazetabrasil
