O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, residente em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, está enfrentando contratempos após devolver um PIX de R$ 700 recebido por engano em sua conta bancária.
Após devolver os R$ 700 ao remetente equivocado, o banco também reverteu a transação, resultando no remetente recebendo R$ 1.400 no total. Garbini explicou que o estorno ocorreu após o próprio remetente solicitar o reembolso.
Garbini tentou resolver a questão diretamente com o remetente, mas este se recusou a devolver o valor. “O valor original era R$ 1.000. Recebi R$ 700 dele, totalizando R$ 1.700. Depois de enviar o PIX de volta, fiquei com R$ 1.000. Mas, 15 minutos depois, percebi que tinha apenas R$ 300 na conta”, explicou.
O incidente ocorreu quando Garbini recebeu uma mensagem de um estranho na sexta-feira (27), admitindo ter transferido dinheiro para sua conta por engano. Garbini, cujo telefone serve como chave PIX, foi facilmente contatado pelo remetente.
Após o contato, Garbini devolveu imediatamente o dinheiro à mesma chave pela qual o recebeu, mas pouco depois percebeu a reversão da transação.
Ao tentar resolver o problema, Garbini relatou que o remetente debochou da situação e o bloqueou no WhatsApp.
O professor buscou assistência do Mercado Pago, seu banco, que prometeu uma resposta em até 10 dias após abrir um processo de verificação de fraude. Caso não haja resolução, ele considera acionar a polícia.
Em situações de transferência por engano como essa, reter o dinheiro alheio pode ser considerado apropriação indébita, crime sujeito a pena de 1 a 4 anos de prisão, conforme o Código Penal.
Segundo o advogado Leonardo Fleischfresser, o caso de Garbini pode se enquadrar como estelionato, com pena de 1 a 5 anos de prisão, pois envolve o engano deliberado para obter vantagem financeira indevida.
Fonte: gazetabrasil
