O número de testes realizados para detectar a presença de álcool no organismo de motoristas nas rodovias federais do Brasil caiu 38% entre janeiro e maio deste ano quando comparado ao mesmo período em 2023. Nos cinco primeiros meses 2024 foram realizados 829.110 testes, contra 1.334.633 abordagens entre janeiro e maio de 2023.
Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgados com exclusividade para Autoesporte.
Entre o período destacado, maio foi o mês com o maior número de testes realizados, 188.517. Já no ano passado, fevereiro somou mais abordagens para detectar concentração de álcool no organismo, com 280.325, ou seja, mais de 100 mil testes adicionais do que os realizados em 2024.
Vale destacar que tanto neste ano como no ano passado o feriado do Carnaval aconteceu durante o mês de fevereiro (grande fluxo de veículos em rodovias).
Mesmo assim, em fevereiro deste ano aconteceram apenas 152.838 abordagens, sendo que em 2024 o número de testes de bafômetro e coleta de amostras sanguíneas aponta para um crescimento gradativo ao longo dos meses. Confira tabela abaixo:
Com menos abordagens, é natural que também tenha caído o número de multas aplicadas por embriaguez ao volante (seja por confirmação da presença de álcool no organismo ou recusa ao teste). E foi exatamente o que aconteceu, porém, em proporção menor. Foram 22% menos autuações, de acordo com as informações do órgão federal.
Ao todo, 21.345 motoristas foram penalizados por beber e dirigir durante os cinco primeiros meses deste ano, contra 27.408 punições registradas neste período do ano passado. O número de motoristas detidos também caiu de 1.915 para 1.558 entre o período estudado.
Autoesporte questionou a PRF a respeito das possíveis causas para a diminuição de blitzes e abordagens de fiscalização da Lei Seca nas rodovias federais e até o fechamento desta reportagem não obteve resposta.
A Lei 11.705, popularmente chamada de Lei Seca, é a diretriz oficial que determina as políticas de fiscalização e penalização aos motoristas flagrados no ato de beber e dirigir no Brasil. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), esse tipo de infração é considerada gravíssima, e a legislação aponta multa no valor de R$ 2.934,70, pois nesse caso, o Artigo 165 prevê o fator multiplicador em 10 vezes.
Além disso, o motorista que for pego dirigindo embriagado terá sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida pelo período de 12 meses. Em caso de reincidência, ou seja, cometendo a mesma infração durante a suspensão da habilitação, o documento será então cassado por 24 meses, e a multa será cobrada com o valor dobrado, que equivale a R$ 5.869,40. Além disso, será necessário arcar com os custos da multa de conduzir veículo com CNH suspensa. Esta é multiplicada por três, e custa R$ 880,41.
Por fim, aqueles que se negam a se submeter ao teste do bafômetro ou coleta de amostra sanguínea para análise, recebem a mesma penalização aplicada aos condutores que são pegos no ato da infração.
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Fonte: direitonews
