Instituições apontam impacto da moratória da soja na economia de Mato Grosso

Representantes de várias instituições realizaram uma manifestação conjunta nesta terça-feira (28) contra os impactos da moratória da soja na economia de Mato Grosso, um dos maiores produtores de grãos do país. A reunião ampliada foi realizada no Hotel Gran Odara, em Cuiabá, com a participação de 1,2 mil pessoas. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) foi parceira na realização do evento, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) e pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT), com o apoio de várias entidades.

A moratória é um pacto  ambiental que tem a participação de empresas multinacionais, organizações não governamentais e governo federal, criado com o  compromisso de impedir a comercialização de soja proveniente de áreas da Amazônia desmatadas após 2008. As empresas signatárias da moratória correspondem a 94% do mercado comprador da soja para atender 15% do mercado europeu.

Em Mato Grosso, 65 municípios são impactados pelo acordo, que tem entre as principais consequências a restrição ao crescimento da área de soja dos municípios; o obstáculo `a livre iniciativa; a vedação à intensificação agrícola e à conversão de pastagens; a queda na receita das prefeituras; o aumento das desigualdades regionais e sociais, além do aumento do desemprego e estagnação local.

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, destacou que a moratória representa estagnação para a economia do estado e reflete diretamente no potencial de crescimento regional. “Imagine quantos municípios de Mato Grosso que integram o bioma Amazônia e que se veem impedidos de fazer a originação de soja em áreas abertas mesmo que legalmente? É um contrassenso, pois empresas signatárias da moratória defendem o plantio de outras culturas nessas áreas que restringem o cultivo da soja. Percebemos que é uma estratégia para que se tenha domínio no mercado internacional, considerando que 95% da soja brasileira passa pelas empresas signatárias da moratória”, frisou.

O presidente da Aprosoja, Lucas Costa Beber, destacou a importância da união entre as instituições e a sociedade para defender o fortalecimento da economia do estado. “O momento é de união contra a injustiça praticada contra a soberania nacional, contra a nossa legislação ambiental que já é a mais restritiva e moderna do mundo. A moratória viola o direito de uso da terra, o direito de propriedade, ditando o que o produtor pode ou não produzir”, assinalou, acrescentando que a estimativa é de que R$ 23 bilhões deixam de circular na economia de Mato Grosso devido às restrições estabelecidas pelo pacto.

O dirigente também ressaltou que a legislação ambiental brasileira é bastante rigorosa e restritiva. Ele afirmou que apenas 14% do território  mato-grossense são utilizados para a produção de soja e  95% das nascentes estão em bom estado de conservação dentro das propriedades rurais. Além disso, 7,8% representam a área utilizada pela agricultura no Brasil, segundo a Embrapa, e as unidades de conservação ocupam mais de 30% do território brasileiro.

O presidente do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo, anunciou que o órgão fará uma auditoria para verificar a destinação de incentivos fiscais em Mato Grosso. A auditoria envolverá as empresas signatárias da moratória e responde a um pedido protocolado por Câmaras Municipais. “Vamos analisar cada empresa incentivada. Queremos saber o que as empresas estão devolvendo para o cidadão de Mato Grosso.  A moratória é um assunto importante. Fica o compromisso do TCE, dos conselheiros, do Ministério Público de Contas de buscar um entendimento para que Mato Grosso cresça por igual. Que todos os municípios que queiram produzir, produzam, que queriam plantar soja, plantem, que queiram criar gado, criem, porque o que se espera é a geração de empregos e oportunidades”, frisou.

O evento contou também com a participação de prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, conselheiros, vereadores, secretários, entre outras autoridades.